Justiça

Acompanhamento Processual do STF
Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.
Acompanhamento Processual do TJ RS
Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS
Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS
Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
Alistamento Militar
Saiba como e onde fazer o Alistamento Militar em Porto Alegre.
Alvará de Folha-Corrida - Autenticação
Confirme a autenticidade do Alvará de Folha-Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Alvará de Folha-Corrida - Emissão
O Alvará de Folha-Corrida é um documento que comprova que, até a data de sua emissão, o cidadão não possui condenações criminais.
Atendimento à Mulher - Centro de Referência
No CRMVAM, as mulheres são orientadas por psicólogas, advogadas e assistentes sociais capazes de promover o atendimento integrado dessas mulheres que se encontram em situação vulnerável de violência.
Atendimento à Mulher - Ônibus Lilás
Agende serviço do Ônibus Lilás para atendimento às mulheres do campo, parte do programa “Mulher, Viver sem Violência”.
Câmara de Conciliação de Precatórios
Forma de acordo entre o devedor e o credor para pagar o precatório com desconto.
Certidão - Alvará de folha-corrida e/ou certidão criminal de 2º grau
Emissão de alvará de folha corrida; certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau; certidão judicial criminal negativa de 1º grau e certidão judicial cível negativa de 1º grau (família e sucessões; orfanológica; insolvência civil; falência; execuções patrimoniais; execuções fiscais).
Certidão - Crimes eleitorais
A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.
Certidão - Negativa da Justiça Federal 4ª Região - Autenticação
Confirmação de autenticidade do documento popularmente conhecido como Certidão Negativa da Justiça Federal.
Certidão - Negativa da Justiça Federal 4ª Região - Emissão
Emissão online do documento popularmente conhecido como certidão negativa da Justiça Federal.
Certidão - Negativa da Justiça Militar do RS
Solicitação da certidão negativa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Certidão - Negativa de débitos trabalhistas
Emissão online da certidão negativa de débitos trabalhistas do Tribunal Superior do Trabalho.
Certidão - Negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar - Autenticação
Confirmação de autenticidade do Atestado de Antecedentes emitido por Órgão Emissor da Secretaria da Segurança.
Certidão - Negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar - Emissão
Emissão online da certidão negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar.
Diário Oficial - Justiça do RS
Acesso à publicação eletrônica do Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Direitos Humanos - Denúncias de crimes
Espaço para denunciar violação de Direitos Humanos.
Leis - Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro.