Documentos

CPF - Estrangeiros residentes no Brasil ou em trânsito
Neste serviço é possível realizar a inscrição online no CPF de Estrangeiros residentes no Brasil ou em trânsito.
CPF - Inclusão do Nome Social
Através desse serviço, cidadão pode obter informações sobre a inclusão no Cadastro de Pessoa Física o nome pela qual a pessoa travesti ou transexual é socialmente reconhecido.
CPF - Regularização da situação cadastral
Contribuintes com problemas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem resolver as pendências pela internet.
Delegacia Online da Polícia Civil
A DOL - Delegacia Online disponibiliza serviços da Polícia Civil via internet: registro de ocorrência policial, busca por suspeitos, desaparecidos e procurados, busca por postos da Polícia Civil no RS...
Diário Oficial - Porto Alegre
Edição eletrônica do Diário Oficial do Município de Porto Alegre.
Diário Oficial Eletrônico do Estado
Edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do RS.
Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores
Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor.
EPTC - Reclamações via internet
Formulário on-line disponibilizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre, para registrar reclamações.
Estrangeiros - Consulta a processos
Andamento dos processos de naturalização, nacionalidade ou permanência.
Estrangeiros - Registro Nacional de Estrangeiros
O Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) é um documento que atesta a identidade de indivíduos estrangeiros com residência temporária ou permanente no Brasil.
Estrangeiros - Serviços gerais
Informações quanto aos serviços gerais oferecidos para estrangeiros no Brasil.
Fala Porto Alegre - Consulta de protocolo
Acompanhe suas solicitações por meio do 156 POA - Portal do Cidadão.
Fala Porto Alegre - Solicitações
Disque 156 para solicitar serviços da prefeitura de Porto Alegre ou envie um e-mail para 156@smgl.prefpoa.com.br
Fornecimento de Isenção
Solicitação de isenção por pessoas físicas e órgãos públicos.
Gerar carteira de habilitação digital no celular
Veja como ter a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) que tem o mesmo valor legal do documento físico
JucisRS - Legislação
Obtenha acesso à legislação sobre a abertura e registro de empresas, oriunda de diferentes secretarias, órgãos e departamentos do Governo Federal e Estadual.
JucisRS - Locais de atendimento
Consulte os Postos de Atendimento (PA's) e Escritórios Regionais (ER's) da Junta Comercial do Rio Grande do Sul tem no Estado (JUCERGS).
Leis - Constituição da República
Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Leis - Legislação Estadual do RS
Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
Multas - Emissão de notificações e de guias para pagamento
Consulta e emissão de notificações e de guias (GAD-E) para pagamento de multas por infrações de trânsito.
Nota Avulsa - Emitir Nota Fiscal Eletrônica Avulsa
Guia para a emissão de nota fiscal eletrônica avulsa para os diversos tipos de contribuintes
Pessoa Física - CPF
Aplicativo da Receita Federal do Brasil destinado às Pessoas Físicas.
Projeto Social
Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social e empresas interessadas em propor e financiar projetos sociais, respectivamente, e/ou necessitam prestar contas do uso de recursos por meio das leis Estaduais nº 11.853/02, nº 12.761/07 e nº 13.924/12, também conhecida como Lei da Solidariedade, por meio do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS, podem se habilitar junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS.
Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas
Recadastramento anual, também conhecida como prova de vida, e atualização de dados de servidores inativos e pensionistas estatutários e especiais.
Regimes Especiais - Impressão Conjunta de Docs Fiscais para Telecomunicações (Ato Cotepe 09/2010)
Serviço destinado à solicitação de adoção da sistemática de impressão conjunta de contribuintes.