Implantação de sistema online suspende atendimento para Carteira de Trabalho em 171 municípios

Publicado: 16/05/2016 | Atualização: 06/06/2016

Determinada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), a 3ª fase de implantação do sistema online de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) abrangerá 171 municípios gaúchos. A medida inviabilizará o encaminhamento de solicitações do documento de 18 de maio a 7 de junho, quando começa o período de teste e adequação do sistema. O atendimento ao público será retomado no dia 13 de junho.

A retirada dos documentos já emitidos segue normalmente, conforme consta do protocolo de entrega. No período, será mantida a prestação dos demais serviços oferecidos pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) nas Agências FGTAS/Sine como intermediação de mão de obra e encaminhamento de seguro-desemprego.

A paralisação é necessária para a migração do banco de dados. Hoje, o encaminhamento da Carteira de Trabalho é realizado através da inserção offline dos dados dos trabalhadores no sistema operado nas Agências FGTAS/Sine, que os enviam para confecção e conferência à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS).

A implantação do sistema online iniciou-se no dia 28 de abril no RS em 24 municípios gaúchos. Já a 2ª fase começou no dia 13 de maio em 93 cidades. A nova versão (Web 3.0) consiste em um Sistema Online de Carteira de Trabalho, que realiza a verificação com a base de dados da Receita Federal e dos Correios. Com a mudança, os trabalhadores terão os dados validados no ato do atendimento, e, em caso de divergência, serão orientados a retificá-los.

A confecção do documento continuará de responsabilidade da Superintendência, com prazo de entrega de até 15 dias úteis. Para encaminhar o documento, as unidades utilizarão kit composto por leitor biométrico para digitais, prancha para coleta de assinaturas e câmera fotográfica. Os kits tornam mais rápida a coleta de dados e a realização de fotografia na hora do atendimento, beneficiando o trabalhador.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento gratuito, que habilita o profissional a ingressar no mercado de trabalho formal, garantindo direitos sociais como aposentadoria, seguro-desemprego, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e auxílio maternidade, entre outros benefícios da Previdência Social. A relação de documentos exigidos para encaminhar a Carteira de Trabalho está disponível no site da FGTAS, no menu Serviços e Informações, Trabalhador.

Agências e municípios com suspensão temporária dos serviços

A suspensão temporária de encaminhamento de Carteira de Trabalho compreende as Agências FGTAS/Sine de Bom Jesus, Cachoeira do Sul, Candelária, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Carazinho, Encruzilhada do Sul, Erechim, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Garibaldi, Getúlio Vargas, Gramado, Guaporé, Ibirubá, Iraí, Lagoa Vermelha, Lajeado, Marau, Nonoai, Nova Prata, Palmeira das Missões, Pantano Grande, Passo Fundo, Rio Pardo, Ronda Alta, Santa Cruz do Sul, Santiago, Sarandi, Seberi, Serafina Correa, São Gabriel, São Francisco de Assis, São Sepé, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Taquari, Teutônia, Tupanciretã, Vacaria, Venâncio Aires, Vera Cruz e Veranópolis.

A medida também abrange os municípios de Agudo, Alto Feliz, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Barão, Barracão, Benjamin Constant do Sul, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cacequi, Camargo, Cambará do Sul, Capitão, Campos Borges, Casca, Cerro Branco, Chapada, Ciríaco, Constantina, Cotiporã, Cristal do Sul, David Canabarro, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Entre Rios do Sul, Erval Seco, Esmeralda, Espumoso, Estação, Estrela Velha, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Gentil, Guabiju, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ilópolis, Imigrante, Ipê, Itaara, Jaboticaba, Jaguari, Jaquirana, Julio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Liberato Salzano, Marcelinho Ramos, Mariano Moro, Mato Leitão, Maximiliano de Almeida, Muçum, Não-Me-Toque, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Esperança do Sul, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Roma do Sul, Novo Cabrais, Novo Tiradentes, Paim Filho, Palmitinho, Paraí, Paraíso do Sul, Passa Sete, Passo do Sobrado, Paverama, Pinhal, Pinhal Grande, Planalto, Pouso Novo, Protásio Alves, Putinga, Redentora, Restinga Seca, Roca Sales, Saldanha Marinho, Santo do Jacuí, Sananduva, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, São Francisco de Paula, São João da Urtiga, São João do Polesine, São Jorge, São José do Herval, São Marcos, São Pedro do Sul, São Valentim, São Valentim do Sul, São Vicente do Sul, Segredo, Selbach, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Tapera, Tenente Portela, Toropi, Travesseiro, Três Arroios, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Veranópolis, Vespasiano Correa, Vila Flores e Vila Maria.

Texto: Jaíne Martins/FGTAS
Edição: Cristina Lac/Secom