Cidadão

IBGE - Dados sobre Estados brasileiros

Informações sobre todos os estados brasileiros.

IBGE - Dados sobre Municípios brasileiros

Informações sobre população, área e estatísticas de todos os municípios brasileiros.

IBGE - Dados sobre todos Países

Informações sobre todos os países do mundo.

ICMS Recolhido por GA ou GNRE

Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.

ID Jovem

A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.

Impugnação de Auto de Lançamento

Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.

Impugnação lançamento tributário

Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.

Indenização de imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Promover a consolidação territorial das Unidades de Conservação de Proteção Integral - posse e domínio públicos – conforme exigência legal definida na Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Indicar/excluir principal condutor de um veículo

O principal condutor é aquele que habitualmente conduz o veículo, indicado pelo proprietário. Caso não haja a abordagem ou a apresentação de condutor quando do cometimento de uma infração, o principal condutor cadastrado no sistema será automaticamente responsabilizado.

Informação sobre Alertas de Defesa Civil

Alertas de Defesa Civil