Cidadão

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Lattes - Evolução da formação de mestres/doutores
Gráficos da evolução da formação de mestres e doutores no Brasil.
Leilões de veículos e sucatas
Informações sobre leilão de veículos.
Leis - Código Civil Brasileiro
Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
Leis - Código de Defesa do Consumidor
Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Leis - Código de Trânsito Brasileiro
Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Constituição da República
Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Leis - Estatuto de Defesa do Torcedor
A Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, estabelece normas de proteção e defesa do torcedor.
Leis - Estatuto do Estrangeiro
Informações da Legislação sobre Estrangeiros no Brasil (lei, decreto, portaria e resoluções normativas).
Leis - Legislação Estadual do RS
Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.