Cidadão

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Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia
Projetos do legislativo por ordem de dia.
Assembleia Legislativa - Sessão plenária
Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento Centrais de Matrículas
Atendimento presencial nas Centrais de Matrículas do Estado do Rio Grande do Sul
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Atestado de Antecedentes Federal - Emissão
Emissão on-line do Atestado de Antecedentes Criminais expedido pelo Departamento de Polícia Federal.
Atividades de educação ambiental
Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições
Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico
como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul
ATPV-e - Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo
Impressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)