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Licença para demolição de prédios - Porto Alegre

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O que é?

Para retirar uma licença para demolição de prédios em Porto Alegre é preciso ir à recepção da Divisão de Edificações da Smov (Avenida Borges de Medeiros, 2.244, 2º andar), das 9h às 11h45 e das 13h30 às 17h, para preencher requerimento padrão com:

  1. Endereço do imóvel;
  2. Área a ser demolida;
  3. Prazo de execução.
Após a entrega do requerimento é necessário aguardar a análise e, caso seja deferido, deve-se efetuar o pagamento da taxa correspondente no Protocolo Setorial da Smov (térreo). Retorne à recepção da Divisão de Edificações para a retirada da licença, mediante a apresentação do comprovante de pagamento da taxa.

Observação

  • Ficam dispensadas da apresentação da ART as edificações em madeira, desde que com área máxima de 50m (e afastadas no mínimo 1,50m das divisas e do alinhamento).
  • Os prédios de Interesse Sócio Cultural necessitarão liberação prévia da Secretaria Municipal da Cultura.
  • Incluem-se nestas disposições as demolições de marquises.

Pré-Requisitos

  • Requerimento padrão; 
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela demolição, junto ao Crea;
  • Croquis, nos casos de demolição parcial.

Este é um serviço: Secretaria Municipal de Obras e Viação. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com o órgão.