Serviços de A a Z

Filtrar por:
Consultar Guia 372
Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser realizada.
Recuperação de áreas degradadas em zona urbana
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.
Religação
A Unidade Consumidora pode solicitar Religação Imediata, se estiver na lista de corte.
.Escola RS
É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado e possibilitam acesso às informações sobre a vida escolar de estudantes.
.Escola RS - Estudante
Escola RS Estudante é uma solução gratuita para o sistema Android que permite aos estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Sul acompanhar sua vida escolar de forma prática, mais próxima e eficiente. A plataforma está em constante atualização e novos recursos são adicionados periodicamente.
.Escola RS - Gestor
O Escola RS Gestor é uma solução móvel exclusiva para diretores, supervisores escolares, orientadores educacionais e secretários de escola da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.
.Escola RS - Professor
O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferecendo diversas funcionalidades que visam otimizar o trabalho docente, melhorar a comunicação com alunos e responsáveis e promover uma educação de qualidade.
Abertura de Canal de Consignação
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.
Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas
Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no pleito eleitoral dos espaços públicos de participação e gestão local dos recursos hídricos.
Abono Salarial - PIS/PASEP
O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT.
Abrir empresa pelo “Tudo Fácil Empresas”
Tudo Fácil Empresas consiste na abertura e na formalização de sua empresa, em minutos, de forma automática e gratuita.
Acesso aos ambientes do sistema RHE
Habilitação de novos administradores dos órgãos e criação / atualização de permissões e acessos ao sistema RHE - Produção, Histórico e Serviços.
Acesso aos contracheques para servidores públicos estaduais
Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.
Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados
Acessos a bases de dados acadêmicos
Acesso Informe de Rendimentos Servidores Estaduais
Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.
Acompanhamento Processual do STF
Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.
Acompanhamento Processual do TJ RS
Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS
Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS
Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
Acompanhar a solicitação de agendamento para consulta especializada
O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário padrão e o regulador classifica a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco.
Acordo de Precatórios
Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
Aderir ao SNE para desconto de 40% nas multas
Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.
Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS
Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
Adesão voluntária à EFD
Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão/Exclusão ao ROT-ST
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.