Serviços e Informações para Direitos do Cidadão

• Bloqueio de Ligações de Telemarketing - Solicitação
  Neste serviço você pode solicitar o bloqueio de ligações de telemarketing.
• Cadastro de Usuários Voluntários
  O Cadastro de Usuários Voluntários permite que qualquer cidadão maior de idade opine sobre os serviços prestados pelo Estado, contribuindo assim para a melhoria da qualidade destes serviços.
• Código de Defesa do Consumidor
  

  Edição eletrônica do Código de Defesa do Consumidor.

• Cuidados na Hora da Compra
  Informações sobre os cuidados na hora da compra.
• Direitos do Consumidor
  Informações sobre seus direitos enquanto consumidores de produtos/serviços em suas relações de consumo.
• Direitos do Consumidor - Planos de Saúde
  

  Informações sobre o seu conjunto de direitos em um plano de saúde e suas variações de acordo com algumas características do contrato.

• Mesário Voluntário - Inscrição
  Neste serviço pode ser feita a inscrição on-line como mesário voluntário no Rio Grande do Sul.
• Partidos Políticos do RS - Informações
  

  Consulte informações sobre os Partidos Políticos do Estado do Rio Grande do Sul.

• Portal do Consumidor
  

  Os consumidores podem se informar e solucionar suas dúvidas através desse serviço.

• Reclamações ao Procon-RS
  

  O consumidor pode fazer sua reclamação diretamente no site do Procon-RS.

• Tudo sobre cheques
  Informações completas sobre cheques.
• Voluntários da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
  

  Informe-se sobre o Corpo de Voluntários Especiais da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, se desejar, faça parte dele.

• Zonas Eleitorais do Rio Grande do Sul
  Consulta às Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul.