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Publicado em 14/10/2005 Atualizado em 13/04/2011

DETRAN - Carteira Nacional de Habilitação - Primeira habilitação

O que é?

O processo de primeira habilitação é composto por exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica, aulas e exames teóricos, e aulas e exames práticos. O candidato poderá optar pelas categorias A (moto) ou B (veículo de passeio). As aulas teóricas são compostas por 45 horas e as práticas por 20 horas. Concluídas as etapas o(a) candidato(a) obtém a permissão para dirigir, válida por um ano.

Que requisitos devo cumprir?

O candidato deve ter 18 anos completos e ser alfabetizado.

Quais documentos são necessários?

- Carteira de Identidade (original e cópia);
- CPF (original e cópia) - dispensando-se este documento se o número constar na Carteira de Identidade;
- Comprovante de residência (original e cópia) – pode ser conta de luz, de água, de telefone, ou declaração de endereço sob as penas da lei, que pode ser obtida e preenchida no CFC ou no posto avançado;
- Duas fotografias 3x4 coloridas, nítidas, com fundo claro e não danificadas;
- Ofício de organização militar acompanhado de ata das etapas de habilitação concluídas com aprovação naquela instituição, caso tenha freqüentado o curso de formação de condutor nas Forças Armadas ou Auxiliares, com foco na categoria pretendida, e deseje aproveitar as etapas;
- Ofício do órgão onde presta serviço, comprovando sua função, caso seja servidor público do Estado, que exerça as funções de fiscal ou policial, e deseje isenção de taxas. 

Observações:
1) Subsitui a carteira de Identidade;
- Carteira de Órgão de Classe, Conselhos ou Entidades (OAB, CRM, CRP, CRO, CREA, COREN, MEC, etc);
- Passaporte dentro do prazo de validade;
- Carteira de identidade de estrangeiro (RNE ou MRE), com classificação permanente, dentro do prazo de validade.
2) A fotografia da Carteira de Identidade não pode ser infantil e o documento não pode ter sido alterado, adulterado, rasurado, replastificado e nem ter aberturas na plastificação.

Quanto custa?

 Acessar o Link: http://www.detran.rs.gov.br/index.php?action=servico&cat=2&cod=18

Onde pagar?

Banrisul.

Onde Fazer?

No Centro de Formação de Condutores. Para consultar a relação de centros clique aqui.

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