Serviços de A a Z
- Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias
- Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
- Devolução de Fiança Criminal
- Processo destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais autorizadas mediante despacho judicial.
- Devolução de ICMS
- Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
- Devolução de ICMS energia elétrica – demanda de potência - decorrente de decisão Judicial
- Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS pelo contribuinte de fato para os períodos de fornecimento de energia elétrica em que a demanda de potência medida foi inferior à contratada.
- Devolução de IPVA
- Processo destinado à solicitação de devolução de IPVA recolhido indevidamente ou a maior.
- Devolução de ITCD
- Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.
- Devolução de taxas de serviços diversos
- Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.
- Devolução de tributos
- Serviço destinado a solicitação de devolução de tributos.
- Devolução de Tributos - Demais Petições e Respostas a Intimações
- Serviço destinado a petições ou respostas a intimações. Este serviço está relacionado a outro processo pré-existente. Usuário Pessoa Física ou Jurídica.
- Devolução de Tributos - ICMS
- Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
- Devolução de Tributos – Consultar pagamento e andamento do processo
- Consulta andamento do processo de devolução de tributos e consulta ao pagamento.
- Devolução ICMS Simples - Recolhimento a maior em DAS
- O contribuinte inscrito no CGCTE/RS, optante pelo Simples Nacional, que tenha efetuado recolhimento a maior no DAS, poderá compensar ou solicitar restituição, conforme o caso.
- Devolução ICMS Simples – Exclusão de produtos da ST
- Serviço destinado a solicitação de Devolução de ICMS em caso de Empresas do Simples Nacional que recolheram ICMS referente a produtos excluídos da Substituição Tributária.
- Devoluções e Restituições - Convênios
- Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de convênios firmados com a Administração Pública Estadual do RS.
- Devolve ICMS
- O Devolve ICMS é uma iniciativa que visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrange famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
- Diário Oficial - Assembleia Legislativa do RS
- Acesso ao Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
- Diário Oficial - Justiça do RS
- Acesso à publicação eletrônica do Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
- Diário Oficial - Porto Alegre
- Edição eletrônica do Diário Oficial do Município de Porto Alegre.
- Diário Oficial - União e Justiça Federal
- Acesse as edições eletrônica do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.
- Diário Oficial Eletrônico do Estado
- Edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do RS.
- DIRE - Emissão de DI-RE (Documento de Identificação)
- Emissão de Documento de Identificação para contribuintes cadastrados junto à Receita Estadual.
- Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing
- O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.
- Direitos do Consumidor - Planos de Saúde
- Informações sobre o seu conjunto de direitos em um plano de saúde e suas variações de acordo com algumas características do contrato.
- Direitos do Consumidor - Registro de reclamação
- Registre via internet um problema enfrentado com alguma prestação de serviço.
- Direitos Humanos - Denúncias de crimes
- Espaço para denunciar violação de Direitos Humanos.