Serviços de A a Z

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IBGE - Dados sobre Estados brasileiros
Informações sobre todos os estados brasileiros.
IBGE - Dados sobre Municípios brasileiros
Informações sobre população, área e estatísticas de todos os municípios brasileiros.
IBGE - Dados sobre todos Países
Informações sobre todos os países do mundo.
ICMS Recolhido por GA ou GNRE
Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
ID Jovem
A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.
Implantação de Cotas Orçamentárias
Solicitação da implantação da cota orçamentária do seu órgão.
Implantação de Pensão Especial
Implantação em folha de pagamento de pensões especiais.
Implantação e Revisão de Pensão Estatutária
Implantação ou revisão em folha de pagamento de pensões estatutárias em decorrência da morte do servidor.
Imprimir documento de licenciamento do veículo
Como imprimir o CRLV – documento de circulação
Impugnação de Auto de Lançamento
Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.
Impugnação do IPM - Índice de Participação dos Municípios
Impugnação do IPM - Índice de Participação dos Municípios
Impugnação e Recursos Administrativos
Serviço destinado a solicitação de isenção de impugnação e recursos administrativos.
Impugnação lançamento tributário
Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.
Inclusão de nome social na CNH
Como incluir nome social na CNH
Indenização de imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Promover a consolidação territorial das Unidades de Conservação de Proteção Integral - posse e domínio públicos – conforme exigência legal definida na Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Indicadores Econômicos
Informações e dados sobre indicadores econômicos e históricos de indicadores.
Indicar/excluir principal condutor de um veículo
O principal condutor é aquele que habitualmente conduz o veículo, indicado pelo proprietário. Caso não haja a abordagem ou a apresentação de condutor quando do cometimento de uma infração, o principal condutor cadastrado no sistema será automaticamente responsabilizado.
Informação sobre Alertas de Defesa Civil
Alertas de Defesa Civil
Informação sobre exame prático
Informações sobre as provas práticas do DetranRS
Informação sobre exame teórico
Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
Informações Gerais - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor do RS
Informações gerais sobre o IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.
Informações relativas sobre Contrato de Serviços de Terceiros (CST)
Serviço oferecido ao Administrador Público Estadual para subsidiá-lo com parâmetros seguros e confiáveis na elaboração e análise de contratos de serviços terceirizados, objetivando a redução do gasto público com a manutenção da qualidade do serviço.
Informações sobre a legislação de Defesa Civil
Contém as legislações e informações relativas as ações de Proteção e Defesa Civil
Informações sobre Consignação Facultativa
Fornecimento de informações sobre consignações facultativas para os servidores públicos estaduais.
Informações Sobre Consignações para Consignatárias
Esclarecimentos para as consignatárias sobre descontos em folha.