Serviços de A a Z

Filtrar por:

.
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
Todos

Lacrar Caixa de Medição: Solicitar Lacre da Caixa de Medição
Lattes - Atualização de instituição: Atualização de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Busca de currículo: Busca simples de Currículo Lattes por nome ou assunto.
Lattes - Busca de instituição: Pesquisa de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Cadastro de currículo: Cadastramento de currículo na plataforma Lattes.
Lattes - Cadastro de instituição: Cadastro de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Comparativo de instituições: Comparativo de instituições por geografia, vínculo e área de atuação.
Lattes - Distribuição geográfica de mestres/doutores: Gráficos da distribuição geográfica de mestres e doutores conforme a região do Brasil e a área de estudo.
Lattes - Evolução da formação de mestres/doutores: Gráficos da evolução da formação de mestres e doutores no Brasil.
Leis - Código Civil Brasileiro: Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
Leis - Código de Defesa do Consumidor: Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Leis - Código de Trânsito Brasileiro: Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Constituição da República: Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente: O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Leis - Estatuto de Defesa do Torcedor: A Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, estabelece normas de proteção e defesa do torcedor.
Leis - Estatuto do Estrangeiro: Informações da Legislação sobre Estrangeiros no Brasil (lei, decreto, portaria e resoluções normativas).
Leis - Estatuto do Idoso: Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Leis - Legislação Estadual do RS: Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
Leis - Pessoas com Deficiência: Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Leis - Responsabilidade Fiscal: A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro.
Leis - SUS: Sistema de pesquisa de legislação que reúne os atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Licença para demolição de prédios - Porto Alegre: Veja como proceder para retirar a licença para demolição de prédios em Porto Alegre.
Licenciamento através do Sistema Online de Licenciamento do CBMRS - SOL-CBMRS: Licenciamento, através do SOL-CBMRS, para edificações que encaminhem plano de prevenção e proteção contra incêndio na sua forma completa.
Licenciar veículo: Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação)
Licenciar veículo via Pix: Pague os débitos do seu veículo - IPVA, taxa de licenciamento e multas vencidas - via Pix