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Obter Certidão não processada automaticamente em 48 horas (protocolo eletrônico): Este serviço é destinado a solicitação de certidões não fornecidas automaticamente em 48 horas.
Obter Certidão Positiva já emitida: Obter Certidão Positiva já emitida
Obter certificado de análise de vinhos e derivados da uva: Obter certificado de análise de vinhos e derivados da uva
Obter Declaração de Conformidade Sanitária: Emissão de declaração de conformidade sanitária para produtor rural.
Obter Estirpes de Rizóbios: Obter Estirpes de Rizóbios
Obter o Certificado Nacional de Vacinação COVID-19: O Certificado Nacional de Vacinação COVID-19 (Coronavírus) é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a COVID-19. O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do Conecte SUS Cidadão, a possibilidade de o cidadão visualizar, salvar e imprimir o seu certificado. Para o viajante: Apesar de não existir uma normativa internacional publicada, alguns países estão aceitando o Certificado Nacional de Vacinação contra a COVID-19 como comprovante de vacinação.
Opção ao Crédito Presumido - Fabricantes de Sistemas Construtivos e de Estruturas Metálicas: Serviço para solicitação de opção/desistência à apropriação de crédito fiscal presumido – fabricantes de sistemas construtivos e de estruturas metálicas.
Operação (032) deletar: Sistema Especial de Pagamentos - Operações efetuada por indústria com gado vacum, ovino, bufalino.
Operações efetuadas por indústria com gado vacum, ovino, bufalino (032): Sistema Especial de Pagamentos - Operações efetuada por indústria com gado vacum, ovino, bufalino.
Orientação para candidatos surdos: Informações necessárias para candidatos com deficiência auditiva realizarem o processo de primeira habilitação
Orientação para Serviços via Protocolo Eletrônico disponíveis para Produtor do Município de Canoas: Orientação para Serviços via Protocolo Eletrônico disponíveis para Produtor vinculado ao município de Canoas-RS
Orientações aos Recursos Humanos sobre Folha de Pagamento: Orientações aos Setores de Recursos Humanos quanto a dúvidas de folha de pagamento.
Orientar mulheres em situação de violência, no Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado: Realiza assistência sistemática às mulheres, com o apoio de Juizados e Delegacias, e monitoramento de conselhos e de coordenadorias de políticas para as mulheres.
OSPA - Doação de instrumentos: Veja como proceder para doar instrumentos à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
OSPA - Escola de música: Obtenha informações sobre a escola de música que é gratuita e tem como público-alvo crianças e jovens de 8 a 25 anos.
OSPA - Temporada Artística: Veja a programação completa e adquira ingressos para os concertos da OSPA através do nosso site.
OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Outras Informações Importantes
Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica): Inscrição de débitos não-tributários como Dívida Ativa - DAT, que não sejam multas e não se enquadrem em itens específicos.
Ouvidoria Corsan: Ouvidoria Corsan
Ouvidoria da Receita: Serviço destinado à Ouvidoria da Receita Estadual.