Justiça

Acompanhamento Processual do STF: Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.
Acompanhamento Processual do TJ RS: Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS: Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS: Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
Acordo de Precatórios: Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
Alistamento Militar: Saiba como e onde fazer o Alistamento Militar em Porto Alegre.
Alvará de Folha Corrida: O Alvará de Folha Corrida é um documento que comprova que, até a data de sua emissão, o cidadão não possui condenações criminais.
Alvará de Folha Corrida - Autenticação: Confirme a autenticidade do Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento: Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Bloqueios ou Cancelamento de Consignações: Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
Canal Denúncia: Canal destinado ao registro de DENÚNCIAS sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual.
Certidão - Alvará de folha corrida e/ou certidão criminal de 2º grau: Emissão de alvará de folha corrida; certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau; certidão judicial criminal negativa de 1º grau e certidão judicial cível negativa de 1º grau (família e sucessões; orfanológica; insolvência civil; falência; execuções patrimoniais; execuções fiscais).
Certidão - Crimes eleitorais: A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.
Certidão - Negativa da Justiça Federal 4ª Região - Autenticação: Confirmação de autenticidade do documento popularmente conhecido como Certidão Negativa da Justiça Federal.
Certidão - Negativa da Justiça Federal 4ª Região - Emissão: Emissão online do documento popularmente conhecido como certidão negativa da Justiça Federal.
Certidão - Negativa da Justiça Militar do RS: Solicitação da certidão negativa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Certidão - Negativa de débitos trabalhistas: Emissão online da certidão negativa de débitos trabalhistas do Tribunal Superior do Trabalho.
Certidão - Negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar - Autenticação: Confirmação de autenticidade do Atestado de Antecedentes emitido por Órgão Emissor da Secretaria da Segurança.
Certidão - Negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar - Emissão: Emissão online da certidão negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar.
Compensa-RS: O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.
Consulta aos Pareceres da PGE: Acesso à página de pesquisa da PGE, sendo possível acessar a íntegra dos Pareceres e Informações da PGE de forma autônoma.
Contribuições Previdenciárias: Consulta aos valores de contribuição previdenciárias pagas pelo servidor.
Diário Oficial - Justiça do RS: Acesso à publicação eletrônica do Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Direitos Humanos - Denúncias de crimes: Espaço para denunciar violação de Direitos Humanos.
Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores: Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor.