Busca por ""

Acessar Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social servico federal
Por meio deste serviço é possível acessar o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), que é um aplicativo desenvolvido pela Caixa para o empregador. O sistema...
Acessar sistemas aduaneiros servico federal
Acesse os sistemas aduaneiros para realizar operações de comércio exterior. Os sistemas usados nas operações de comércio exterior estão migrando para o [Portal Único do Siscomex](https://portalunico...
Acessar teses e dissertações na BDTD servico federal
Consulta ao portal da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que reúne e dissemina, em acesso aberto, textos completos de teses e dissertações defendidas em instituições brasile...
Acessar vídeos sobre relações internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão servico federal
O canal da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) no YouTube disponibiliza, gratuitamente, vídeos sobre relações internacionais. São disponibilizados vídeos editados referentes às atividades culturais e...
Acessar, em tempo real, alertas de monitoramento de mídia exclusivos da Presidência da República servico federal
Este serviço garante acesso à seleção das principais notícias do dia, na medida em que são divulgadas pela imprensa. Alertas em tempo real são enviados pela equipe da **EBC** via aplicativo de mensage...
Acesso a Dados Abertos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq servico federal
Serviço que oferece a sociedade informações sobre a forma de "dados abertos" acerca da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq em atendimento aos Art. 3º, Art. ...
Acesso a Laboratórios Avançados de Física do CBPF servico federal
O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas dispõe de uma série de laboratórios dedicados a pesquisa cientifica e tecnológica em física. Os laboratórios podem ser utilizados por universidades ou empresas...
Acompanhar análise de cédulas e moedas pelo BC servico federal
É o serviço de acompanhamento da análise realizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) de cédulas e moedas em Reais que foram recebidas ou retidas pelos bancos . A análise de cédulas e moedas compreend...
Acompanhar andamento do processo de solicitação de refúgio servico federal
Por meio do Acesso Externo, é possível acompanhar o andamento do processo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado no Brasil. Dessa forma, também é possível entrar em contato com a Co...
Acompanhar as estatísticas dos painéis interativos do Observatório Nacional de Turismo servico federal
O Observatório Nacional de Turismo é uma ferramenta fundamental para a apresentação e interpretação de estatísticas sobre o setor de turismo a partir de diferentes fontes de dados e variados contextos...
Acompanhar e avaliar a alimentação escolar das escolas públicas (controle social do PNAE) servico federal
Aplicativo de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (ePNAE) que permite acompanhar os dados de repasse de verbas para cada escola e avaliar a qualidade da alimentação escolar na ...
Acompanhar meta específica do PNC servico federal
Escolher a meta que deseja acompanhar.
Acompanhar parcelamento de dívidas do MEI pela LC nº 193/2022 servico federal
Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo MEI pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Complementar nº...
Acompanhar parcelamento de dívidas do Simples Nacional pela LC nº 193/2022 servico federal
Acompanhe o parcelamento das suas dívidas apuradas pelo Simples Nacional pelo **Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)**, instituído pela pela [Lei Co...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 10.684/2003 servico federal
O Parcelamento Especial de 2003 (PAES) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PG...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.345/2006 servico federal
Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.941/2009 e reaberturas servico federal
A Lei nº 11.941, abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 30/11/2008, com condições especiais. Em 2013, a Lei nº 12.865, reabriu, até 31 de dezembro daquele ano, o ...
Acompanhar parcelamento especial da Lei 12.996/2014 servico federal
A Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014 abriu a possibilidade de parcelar ou de pagar à vista débitos vencidos até 31/12/2013 com condições especias. Ainda em 2014, a Lei nº 13.043 reabriu o prazo par...
Acompanhar parcelamento especial da MP 449/2008 servico federal
A Medida Provisória nº 449/2008 abriu a possibilidade de parcelar ou pagar à vista dívidas nas seguintes formas: * Dívida de pequeno valor (art. 1º); * Dívidas decorrentes do aproveitamento indevi...
Acompanhar parcelamento especial do Simples Nacional e MEI de 2016 servico federal
A Lei Complementar nº 155, de 2016 abriu a possibilidade de parcelar débitos apurados pelo Simples Nacional e pelo MEI, com período de apuração até maio de 2016, em até 120 meses. Através deste serv...
Acompanhar parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional em 2007 servico federal
As dívidas das Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), referentes às contribuições previdenciárias administradas pela Receita Federal, cujos fatos geradores ocorreram até 31 de maio de ...
Acompanhar parcelamento especial para Ingresso no Simples Nacional em 2009 servico federal
O parcelamento especial para Ingresso no Simples Nacional em 2009 é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), relativos a tributos com venc...
Acompanhar parcelamento especial para Instituições de Ensino Superior servico federal
O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído pela Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, foi criado para permitir que as institu...
Acompanhar parcelamento excepcional de 2006 servico federal
O Parcelamento Excepcional de 2006 (PAEX) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o...
Acompanhar Parcelamento Excepcional dos Municípios da EC nº 113 de 2021 servico federal
Acompanhe o parcelamento excepcional das dívidas tributárias do Município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. O prazo para adesão ao parcelamento encerrou...
Acompanhar parcelamento pelo Programa de Regularização Tributária Rural junto à Receita Federal servico federal
Acompanhe o parcelamento de dívidas de Funrural (contribuições previdenciárias sobre a comercialização da produção rural) pelo Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela [Lei nº...
Acompanhar Programa de Recuperação Fiscal de 2000 servico federal
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais para pessoas jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...
Acompanhar Programa de Regularização Tributária da MP 766/2017 servico federal
O Programa de Regularização Tributária (PRT) é um tipo de parcelamento especial para pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas com a Receita Federal (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Naciona...
Acompanhar Programa Especial de Regularização Tributária servico federal
O Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) é um tipo de parcelamento especial para pessoas físicas e jurídicas com dívidas com a Receita Federal (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacio...
Acompanhar requerimentos de Anistia Política servico federal
O  Sistema de Informações da Comissão de Anistia (Sinca) é o meio pelo qual é possível verificar o andamento do seu processo e ainda obter a lista atualizada dos requerimentos que aguardam apreciação ...