Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Avenida Borges de Medeiros , 1501
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90119-900
Telefone: (51) 32887373

https://sjcdh.rs.gov.br/
Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing
O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.
Direitos do Consumidor - Registro de reclamação
Registre via internet um problema enfrentado com alguma prestação de serviço.
Orientar mulheres em situação de violência, no Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado
Realiza assistência sistemática às mulheres, com o apoio de Juizados e Delegacias, e monitoramento de conselhos e de coordenadorias de políticas para as mulheres.
PROCON/RS - Atendimento eletrônico
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
Protocolo de Documentos
Protocolo de documentos para encaminhamento ao Procon RS, tais como aqueles decorrentes de notificações de Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, Denúncia/Fiscalização, Reclamação, Ofícios, Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, entre outras solicitações, como, por exemplo, solicitações de cópias.
Realizar atividades culturais e esportivas para jovens no Centro de Juventude
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Realizar atividades profissionalizantes para o mercado de trabalho no Centro de Juventude
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Realizar o atendimento para o PROCON, em Municípios que não possuem unidade instalada
Consulte os locais de atendimento do Procon nos municípios gaúchos.
Receber bolsa-auxílio - Jovens multiplicadores nos Centros da Juventude
Recurso previsto para servir como ajuda de custo a jovens participantes das atividades dos Centros da Juventude
Solicitar informações relacionadas às políticas sobre Drogas no RS
O RS Sem Drogas é um projeto do Departamento de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Sul (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), que visa levar informações relacionadas ao tema drogas à população.