Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Avenida Borges de Medeiros , 15018º andar,
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90119-900
Telefone: (51) 3288-6400

http://www.stas.rs.gov.br/inicial
Apoio Técnico aos Municípios
Apoio Técnico aos Municípios através da equipe técnica do Departamento de Assistência Social (DAS).
Certidão de OSCIP
Entidades da Sociedade Civil do Estado do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria de Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a qualificação de OSCIP através do botão "Acessar o serviço".
Certidão de Registro
Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, por meio do sistema Pró-Social em www.gss.rs.gov.br
Certidão de Utilidade Pública
Assim como para a Certidão de Registro, as Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, através do botão "Acessar serviço".
FEAS - Adesão do município ao cofinanciamento
Criado pela Lei Nº 10.719, de 17 de janeiro de 1996 e regulamentado pelo Decreto Nº 50.256 de 18 de abril de 2013.
FEAS - Prestação de Contas
Análise de documentos para prestação de contas.
Habilitação de Empresas Financiadoras na Lei da Solidariedade
Habilita por meio da Lei da Solidariedade empresas interessadas em financiar projetos sociais.
Prestação de Contas de projetos Sociais Aprovados na Lei da Solidariedade
Após o término da execução do projeto a entidade social deverá realizar a prestação de contas no sistema Pró Social, conforme legislação vigente.
Programa Nota Fiscal Gaúcha
As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
Projeto Social
Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social e empresas interessadas em propor e financiar projetos sociais, respectivamente, e/ou necessitam prestar contas do uso de recursos por meio das leis Estaduais nº 11.853/02, nº 12.761/07 e nº 13.924/12, também conhecida como Lei da Solidariedade, por meio do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS, podem se habilitar junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS.