Cidadão
- Desonerações Fiscais no RS
- Boletim que possui como objetivo avaliar o impacto nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Estado, além de garantir mais transparência à sociedade e robustecer o processo de tomada de decisão da administração pública.
- Despachante Aduaneiro - Procuração outorgada pelo contribuinte
- Serviço destinado à solicitação de Procuração para Despachante Aduaneiro
- Destinação de Fauna Silvestre
- Encaminhamento de fauna silvestre para soltura ou cativeiro permanente
- Desvinculação de exercícios anteriores
- IPVA - Desvinculação de exercícios anteriores.
- DETRAN
- Aplicativo da Central de Serviços do DETRAN RS
- DETRAN - Central de Serviços
- Ferramenta de serviços e consultas relativos a habilitação, infrações e veículos de propriedade da pessoa cadastrada.
- Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias
- Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
- Devolução de Fiança Criminal
- Processo destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais autorizadas mediante despacho judicial.
- Devolução de ICMS
- Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
- Devolução de IPVA
- Processo destinado à solicitação de devolução de IPVA recolhido indevidamente ou a maior.