Cidadão

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Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing
O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.
Direitos do Consumidor - Planos de Saúde
Informações sobre o seu conjunto de direitos em um plano de saúde e suas variações de acordo com algumas características do contrato.
Direitos do Consumidor - Registro de reclamação
Registre via internet um problema enfrentado com alguma prestação de serviço.
Direitos Humanos - Denúncias de crimes
Espaço para denunciar violação de Direitos Humanos.
Disponibilização de veículos adaptados
Lista de CFCs que disponibilizam veículos adaptados para aulas práticas e exame de direção de candidatos com deficiência física ou mobilidade reduzida.
DIT (Declaração de ITCD) - Informações gerais
Criação, envio e conclusão de DIT.
DMAE - 2ª via da conta
Emissão de segunda via da conta de água para residentes em Porto Alegre.
DMAE - Alterar endereço de entrega
Alteração do endereço de entrega da conta de água.
DMAE - Consultar processo
Andamento dos processo junto ao DMAE.
DMAE - Consumo de água
Informações sobre o consumo de água para o ramal especificado.