Servidor Público
- Atendimento Referente à Folha de Pagamento para Servidores
- Dúvidas sobre contracheques, orientações sobre serviços, protocolo de solicitações diversas, entrega de documentos ao servidor.
- Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais
- Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal),
- Bloqueios ou Desbloqueios de Consignações
- Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas
- Consulta sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural
- Permite a consulta aos imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural - CAR.
- Consultar Guia 372
- O Guia 372 é principal canal de comunicação entre Fepam e municípios licenciadores. Esse é um serviço inovador, estruturado para tirar dúvidas e facilitar o trabalho realizado pelas prefeituras que atuam no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados de impacto local.
- Contribuições Previdenciárias
- Consulta aos valores de contribuição previdenciárias pagas pelo servidor.
- Cursos de Extensão Fundação Liberato
- Cursos de extensão aberta a comunidade com diferentes cargas horárias e temáticas
- Devoluções e Restituições - Convênios
- Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de convênios firmados com a Administração Pública Estadual do RS.
- Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores
- Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor.
- Fornecimento de Isenção
- Solicitação de isenção por pessoas físicas e órgãos públicos.