Cidadão

Filtrar por:
IRGA - Biblioteca
Pesquisa ao acervo da biblioteca do IRGA.
IRPF - Cadastramento de celular - restituição do imposto de renda
Neste serviço, o cidadão pode cadastrar número de celular para receber mensagem (SMS) sobre sua restituição do IRPF
IRPF - Consulta restituições
Consulte sua restituição do Imposto de Renda.
IRPF - Download do programa
Baixe o programa para declarar o imposto que incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou residentes no exterior que recebam rendimentos de fontes no Brasil.
Isenção - Corpo Diplomático - ICMS
Serviço destinado aos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS se enquadra no item "c", inciso XLVIII, art.9º do decreto nº 37.699/97 (RICMS).
Isenção - Corpo diplomático - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção de IPVA para Corpo diplomático.
Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas - IPVA
Solicitação de Isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas - ICMS
Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Isenção - Demais isenções
Isenções de IPVA
Isenção - Desvinculação de Exercícios Anteriores/Arrematação de Veículos - IPVA
Procedimento necessário para que não haja vinculação com débitos de IPVAs relativos a períodos anteriores à data da arrematação em licitação pública de veículos promovida pela Justiça do Trabalho, DETRAN, Receita Federal, etc.