Primeira habilitação


O que é?

Quem nunca se habilitou para a condução de veículo automotor ou elétrico, e deseja conduzir um desses veículos ou até mesmo ambos poderá se candidatar à primeira habilitação. O serviço pode ser solicitado na categoria “A”, na categoria “B” ou nas duas ao mesmo tempo, denominada categoria “AB”. Existe ainda a possibilidade de obter a autorização para conduzir ciclomotor (ACC), que também poderá ser combinada com a categoria “B”.


Atenção:
Caso você opte por se habilitar pela primeira vez na categoria AB, ou ainda na combinação ACCB, poderá realizar apenas um curso teórico, porém deverá cursar o número mínimo de aulas práticas de direção veicular para cada categoria, bem como realizar um exame prático de direção em cada categoria. Cada exame é pago individualmente, assim como, a locação dos veículos para cada exame de direção.

Pré-Requisitos

O candidato deve ter no mínimo 18 anos completos e saber ler e escrever.

Forma de Solicitação

  1. Compareça a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
  2. Apresente a documentação necessária;
  3. Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas;
  4. Efetue o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
  5. Realize o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica;
  6. Compareça às aulas do curso teórico;
  7. Faça o exame teórico-técnico;
  8. Realize as aulas em simulador (para categoria B, AB ou ACCB);
  9. Realize as aulas práticas de direção;
  10. Faça o exame de direção;
  11. Aguarde a chegada do documento para retirada no CFC.

Documentos Necessários

  • Documento de identificação do candidato e cópia;
  • Cópia do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, emitido através do site da Receita Federal (caso não conste no documento de identificação apresentado);
  • Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
Observação: Caso o endereço não tenha sofrido alteração desde o último serviço realizado, não será exigida a apresentação de comprovante de residência.

Prazo

Este serviço deverá ser concluído no prazo de 12 meses, a contar da data de abertura do processo de habilitação, sendo encerrado ao fim desse período. Caso o candidato ainda tenha interesse em se habilitar, é necessária a abertura de um novo serviço de primeira habilitação.

Observação: Se a abertura ocorrer no prazo de até um ano a contar da data de encerramento do processo anterior, os cursos teórico-técnico, em simulador e de prática de direção veicular poderão ser aproveitados, desde que tenham sido concluídos.

O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores).

Quanto custa?

Valores totais mínimos:

  • Categoria A (Moto): R$ 1.950.51;
  • Categoria B (Carro): R$ 2.270,76;
  • Categoria AB: R$ 3.608,54;
  • Categoria ACCB: R$ 2.916,73.

Observação: os valores totais aqui expostos correspondem aos valores mínimos para a realização do processo de primeira habilitação. Incluem um exame de cada tipo (psicológico, médico, teórico e prático para cada categoria pretendida), número mínimo necessário de aulas teóricas (45 h/a para categorias A ou B), número mínimo de aulas práticas (20h/a para categorias A ou B, 40 h/a para AB e 10h/a para ACC), número mínimo de aulas em simulador (5 h/a) quando for o caso, valor correspondente à locação de um veículo para prova prática para cada categoria e taxa de expedição do documento de habilitação.

Onde pagar?

A GAD-E é paga através dos bancos conveniados: Banco do Brasil (somente para correntistas), Banrisul, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicredi ou Bradesco. Valores referentes a aulas e aluguéis de veículos são pagos diretamente no CFC (consulte as condições de pagamento no Centro de sua preferência).

Onde Fazer?

O processo de primeira habilitação deve ser feito em um CFC (Centro de Formação de Condutores) do município de residência ou domicílio do candidato.


Mais Informações

https://www.youtube.com/watch?v=c4E-WU2ePZg

Este é um serviço: Departamento Estadual de Trânsito. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com o órgão.