Infância e Juventude

Autorização para viagens de menores

A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.

Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente

O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Processo Seletivo da Fundação Liberato

Processo seletivo Fundação Liberato para os cursos diurno e noturno

Solicitar Atendimento do Programa Todo Jovem na Escola

Solicitação de Atendimento do programa Todo Jovem na Escola, oferecendo ao cidadão um canal para dúvidas e contestações de pagamento.