Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Avenida Borges de Medeiros , 261 - Bairro Centro
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90020-021
Telefone: (51) 3288-8100
- Solicitação de cancelamento do CAR
- Cancelar imóveis cadastrados no CAR
- Solicitação de desassoreamento para prefeituras
- Autorizar prefeituras a realizarem o desassoreamento (remoção/limpeza) de corpos hídricos, com o objetivo de reduzir danos causados por cheias e enchentes, de acordo com o Decreto Estadual n°52.701/2015.
- Solicitação de outorga de água ou sua dispensa
- A outorga de direito de uso da água representa um instrumento, através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem público. É através deste que o Estado exerce, efetivamente, o domínio das águas preconizado pela Constituição Federal, regulando o compartilhamento entre os diversos usuários, conforme Lei nº 10.350/1994 e Decretos Estaduais nº 37.033/1996 e 52.931/2016.
- Solicitação de registro de tamponamento de poço
- Permitir o recebimento do registro de poços tamponados abandonados, perfurações realizadas para outros fins que não a extração da água, e poços em operação que estejam causando poluição ou representem riscos, devendo, a critério do DRHS, ser adequadamente tamponados por seus responsáveis, de modo a evitar a poluição dos aqüíferos ou acidentes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002 e de acordo com a NBR 12.244.
- Solicitação de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( RDH) ou sua dispensa
- A RDH representa um instrumento, através do qual o Poder Público considera que existe disponibilidade de água para um determinado uso, conforme Lei Estadual nº 10.350/1994 e Decretos Estaduais nº 37.033/1996 e 52.931/2016. Esta solicitação é necessária apenas para intervenções em águas superficiais em fase de projeto (seja de reforma ou construção). ATENÇÃO: este instrumento não autoriza o uso da água, que deverá ser solicitado mediante pedido de outorga de uso.
- Taxa escolar
- redução do valor do ingresso para visitação de escolas
- Torneio e Canto e Exposição de Passeiformes Silvestres
- Autorização de Torneios de Canto e Exposição de Passeriformes Silvestres
- Venda de Mudas no Jardim Botânico
- O Jardim Botânico de Porto Alegre cultiva e propaga espécies ameaçadas de extinção, bem como espécies indicadas para restauração de ecossistemas e difunde a biodiversidade do RS.
- Visitação e Estacionamento no Jardim Botânico
- Visitar ou acessar o Jardim Botânico e seu estacionamento
- Visitação Parque Zoológico
- visitar/acessar o ZOO através de ingressos