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Consulta de outorgas e cadastros de usos da água
Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.
Consulta de relatórios de vistorias de segurança de barragens
Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)
Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Consulta empresas obrigadas à EFD
Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária
A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação
Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento
Consulta infração
Tenha acesso a informações referentes a uma infração de trânsito atuada no RS por órgãos fiscalizadores municipais ou estaduais.
Consulta Pautas do TARF
Consulta Pautas do TARF
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE
Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
Consultar e verificar autenticidade
Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.