Manifestações
O que é?
O Canal de Manifestações recebe solicitações, reclamações, sugestões e elogios endereçados a órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual.SOLICITAÇÃO: pode indicar insatisfação, reclamação, dúvida, notícia de problemas, sendo que deve ser formalizado através do site, e-mail ou de forma presencial;RECLAMAÇÃO: é o desagrado ou protesto quanto ao serviço prestado, ação ou omissão da administração ou do servidor público;SUGESTÃO: apresenta ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços realizados pela administração pública;ELOGIO: demonstra reconhecimento, apreço ou satisfação com o atendimento ou com a prestação de um serviço público.Principais etapas do processamento do serviço:RECEBIMENTO – É gerado um número de protocolo e enviada a demanda para o Canal de Manifestações;
ANÁLISE – O Gestor Central analisa e valida a manifestação quanto ao seu conteúdo, bem como se foi solicitado o sigilo da identidade;
COMPLEMENTO - Se não for possível a validação, será solicitado ao usuário a complementação das informações inicialmente prestadas;
ENCAMINHAMENTO – Após análise e verificação de competência para o atendimento da manifestação, a mesma será encaminhada para resposta do órgão/entidade para o qual se refere ou, ainda, para a Ouvidoria Setorial competente para a tramitação;
MONITORAMENTO – O Canal de Manifestações recebe, avalia, sugere e, caso necessário, questiona as respostas enviadas pelo Gestor Local;
RESPOSTA AO USUÁRIO – Após validar a resposta enviada pelo Gestor local, a Gestão Central do Canal de Manifestações ou o agente público responsável pelo atendimento de Ouvidoria Setorial encaminha a mesma para o usuário, informando os procedimentos adotados no tratamento de sua demanda;
CONCLUSÃO – uma demanda somente será finalizada após a reposta conclusiva e com efetivo envio ao usuário.
Pré-Requisitos
Os pré-requisitos estão associados à forma de manifestação, conforme se expõe neste documento.
Forma de Solicitação
Para encaminhar a sua manifestação no formato eletrônico é necessário acessar o formulário disponível em: https://ouvidoriageral.rs.gov.br/ouvidoria, mediante obtenção prévia (apenas no primeiro acesso) do Login GOV.BR.
Você deverá, obrigatoriamente, fornecer o nome, endereço de contato e telefone.
O sigilo de sua identidade será preservado, se expressamente solicitado no campo específico do formulário, situação em que será de conhecimento exclusivo da Gestão Central do Canal de Manifestações, sediada na Ouvidoria-Geral do Estado.
Depois de enviada a sua manifestação, você receberá um e-mail para confirmação com um número de protocolo e, se necessário, poderá ser solicitada a complementação de dados.
Documentos Necessários
Caso o encaminhamento seja feito por formulário eletrônico, será necessária a obtenção prévia do Login GOV.BR no primeiro acesso (com ou sem sigilo da identidade).
Prazo
O prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa do órgão/entidade demandado.
Quanto custa?
Serviço gratuito.
Onde pagar?
Serviço gratuito.
Onde Fazer?
Link: https://ouvidoriageral.rs.gov.br/ouvidoria.
Sede OGE/RS (atendimento presencial): Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), Av. Borges de Medeiros, nº 1501, térreo, Ala Norte, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS.
Horário de Atendimento ao Público: de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h.
Para o envio de e-mail: ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br.
Para contato telefônico OGE e Setoriais (exceção SUS): 0800.541.6136.
Para contato com Ouvidoria Setorial do SUS: 0800 6450 644.
Para o envio de e-mail para a Ouvidoria Setorial do SUS: ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br.
Período de Prestação
O recebimento de manifestações pelo formulário eletrônico ocorrerá em todos os dias do ano, sendo que o atendimento Presencial ocorrerá apenas em dias úteis.
Horário de Atendimento ao Público na OGE/RS: de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h.
Mais Informações
https://ouvidoriageral.rs.gov.br/perguntas-frenquentes