Cidadão

Autorização de Meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional

 Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão

Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação

Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.

Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação

Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.

Autorização Especial de Circulação - AEC

A Autorização Especial de Circulação – AEC é um documento expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas – STC para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).

Autorização para Transporte Escolar

Solicitação de autorização para Transporte Escolar.

Autorização para viagens de menores

A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.

Autuações Interestaduais

Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo

Auxílio Funeral (SEDUC)

Pagamento benefício Auxílio Funeral

Avaliação contraditória de bens do ITCD - Recurso

Processos Administrativos - Impugnações e Recursos – Avaliação contraditória (Recurso) ITCD Avaliação contraditória dos bens que compõem a base para fins de cálculo do ITCD ao Delegado da Receita Estadual em grau de recurso.

Avaliação Psicológica

Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.