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Leis - Estatuto do Idoso
Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Doação de órgãos - Emissão de certidão
Expedição de certidão (sem validade jurídica) atestando a vontade da doação de órgãos. Imprima-a e mostre a seus familiares e amigos para que eles saibam da sua intenção.
Leis - Pessoas com Deficiência
Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
DMAE - Alterar endereço de entrega
Alteração do endereço de entrega da conta de água.
Guia do Turista - Caminhos Rurais de Porto Alegre
Informações sobre turismo rural em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
Estradas - Movimento em tempo real
Confira o movimento das estradas estaduais com cobrança de pedágio pela EGR.
Assembleia Legislativa - Consulta por deputados
Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
RS PREV - Legislação
Veja os documentos que instituem e aprovam a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul – RS-Prev.
Licitações - Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre - DMAE
Informações sobre licitações do DMAE.
Fepam – Denúncias de danos ambientais
Confira o canal para denunciar danos ambientais que atingem mais de um município.
DETRAN - Portal Educação para o Trânsito
O Portal traz atividades, como cursos e materiais, de conscientização no trânsito.
Trabalho - Vagas de emprego para Pessoas com Deficiência
Oportunidades de trabalho divulgadas pela FADERS.
Biblioteca Pública do Estado
A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.
Direitos do Consumidor - Planos de Saúde
Informações sobre o seu conjunto de direitos em um plano de saúde e suas variações de acordo com algumas características do contrato.
Estradas - Pardais em rodovias estaduais
Localização dos equipamentos de controle eletrônico de velocidade nas estradas do Rio Grande do Sul.
Escolha do Destino - Contribuição para fundos
Contribuintes e empresas podem fazer as suas contribuições, dentro dos limites de 6% (para pessoas físicas) e 1% (para pessoas jurídicas), do Imposto de Renda devido.
Correios - Disque coleta
Serviço de coleta domiciliar de encomendas nacionais e internacionais.
EPTC - Reclamações via internet
Formulário on-line disponibilizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre, para registrar reclamações.
DMLU - Capina e varrição
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana realiza, por meio de empresa terceirizada, a capina e a varrição das ruas e avenidas de Porto Alegre durante os 12 meses do ano.
Guia do Turista - Destinos no RS
Informações sobre destinos no RS.
Leis - Código Civil Brasileiro
Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia
Projetos do legislativo por ordem de dia.
Assembleia Legislativa - Sessão plenária
Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.
Assembleia Legislativa - Pesquisa da legislação
Pesquisas sobre a legislação estadual.
Diário Oficial - Assembleia Legislativa do RS
Acesso ao Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.