Com o objetivo de valorizar as contribuições realizadas pelo servidores público, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) promove a emissão de um documental legal com certidão de aposentadoria de tempo de contribuição.
Dúvidas sobre contracheques, orientações sobre serviços, protocolo de solicitações diversas, entrega de documentos ao servidor, orientações sobre o recadastramento de ativos, fornecimento de demonstrativos, crédito de valores correspondentes à folha de pagamento, pensão alimentícia, estatutária ou especial, que por algum motivo retornaram para a conta do Estado.
Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda.
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.