Secretaria da Fazenda
Secretaria da Fazenda
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
Telefone: (51) 3214-5000
- Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
- Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
- Consultar Guia 372
- O Guia 372 é principal canal de comunicação entre Fepam e municípios licenciadores. Esse é um serviço inovador, estruturado para tirar dúvidas e facilitar o trabalho realizado pelas prefeituras que atuam no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados de impacto local.
- Contribuições Previdenciárias
- Consulta aos valores de contribuição previdenciárias pagas pelo servidor.
- Créditos Adicionais Implantados no Orçamento do Estado
- Solicitação de créditos adicionais e seu acompanhamento.
- Decretos de Cotas Orçamentárias
- Decreto de Cotas Orçamentária é um decreto anual que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício. Define as regras da execução e apresenta os valores anuais a serem programados pelos órgãos públicos.
- Devolve ICMS
- O Devolve ICMS é uma iniciativa que visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrange famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
- Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores
- Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor.
- Histórico Funcional
- Consulta ao Histórico Funcional para os servidores públicos estaduais.
- Implantação de Cotas Orçamentárias
- Solicitação da implantação da cota orçamentária do seu órgão.
- Implantação de Pensão Especial
- Implantação em folha de pagamento de pensões especiais.