Cidadão
- Autorização de Meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional
- Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão
- Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação
- Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.
- Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação
- Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.
- Autorização Especial de Circulação - AEC
- A Autorização Especial de Circulação – AEC é um documento expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas – STC para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).
- Autorização para Transporte Escolar
- Solicitação de autorização para Transporte Escolar.
- Autorização para viagens de menores
- A autorização de viagens para crianças e adolescentes é necessária para menores de 12 anos desacompanhados no Brasil e para menores de 18 no exterior.
- Autuações Interestaduais
- Informação ao proprietário de veículo autuado em Unidades da Federação diferentes da do registro do emplacamento do veículo
- Auxílio Funeral (SEDUC)
- Pagamento benefício Auxílio Funeral
- Avaliação contraditória de bens do ITCD - Recurso
- Processos Administrativos - Impugnações e Recursos – Avaliação contraditória (Recurso) ITCD Avaliação contraditória dos bens que compõem a base para fins de cálculo do ITCD ao Delegado da Receita Estadual em grau de recurso.
- Avaliação Psicológica
- Entenda o objetivo e as etapas que compreendem a avaliação psicológica para a CNH.