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Certificar imóvel rural: Validar o georreferenciamento (levantamento topográfico) de um imóvel rural. Com isso, é possível certificar a área, garantindo que seus limites não estão sobrepostos aos de outro imóvel existente na ...
Certificar modelo de regulamento de plano de benefícios: Solicitar certificação de modelo de regulamento de plano de benefícios a ser utilizado por uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC). Com um modelo certificado, um novo regulamento é a...
Certificar Operador Portuário: Através deste serviço o usuário (empresa) estará autorizada a realizar operações portuárias nos portos que compõem a estrutura da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Certificar Projeto de Tipo de Aeronave: Certificação de Tipo é o processo pelo qual se aprova um projeto de aeronave, motor ou hélice, segundo os regulamentos de aeronavegabilidade e ambientais estabelecidos. O Certificado de Tipo é um dos ...
Certificar sementes e mudas: A certificação de sementes e mudas, de caráter voluntário, é o processo executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética e o contro...
Certificar sementes para exportação: Certificação da produção de sementes para exportação, segundo as regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com vistas ao trânsito internacional de sementes.

Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social: A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua da imunidade de contribuições à seguridade social, tais como a parte patronal da...
Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde: É um certificado concedido pelo Governo Federal, regulamentado por meio da Lei nº 12.101/2009, por intermédio dos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), e Ministério da Cidadania (MC...
Certificar-se como instrutor AVSEC: O Instrutor AVSEC é o profissional habilitado a ministrar cursos AVSEC presenciais ou a acompanhar cursos semipresenciais ou a distância. O processo de certificação de instrutores AVSEC está previst...
Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos conforme o RBAC 121: O interessado em explorar o transporte aéreo regular ou não regular deve submeter pedido de Certificação à ANAC. A certificação para exploração do transporte aéreo público é o instrumento que permite ...
Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos de acordo com o RBAC 135: O interessado em explorar transporte aéreo regular ou não regular deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...
Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos especializados: O interessado em explorar serviços aéreos públicos especializados deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...

Colecionar, armazenar, preservar e oferecer acesso a acervo digital de organizações brasileiras: A Rede Cariniana é uma alternativa para organizações que desejam colecionar, armazenar, preservar e oferecer acesso a seus acervos mais importantes em cópias digitais autorizadas no Brasil. A Rede Ca...
Compartilhar imagens promocionais de destinos turísticos brasileiros: O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Compensar Créditos de Receita Patrimonial: Realizar a compensação dos valores pagos a Secretaria do Patrimônio da União, decorrentes de pagamentos feitos em excesso, duplicidade ou inexistentes, com pagamento de débitos relacionados ao credor...
Compensar tributos apurados pelo Simples Nacional: Compense débitos apurados pelo Simples Nacional com saldo de pagamentos realizados indevidamente ou a maior por meio de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). **Atenção!** A compensação...
Compensar tributos federais: Compense créditos tributários com valores de tributos devidos (impostos, taxas e contribuições). A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do PER/DCOMP Web, ou programa, Pedi...
Compensar tributos federais por processo administrativo: A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). **Atenção!**...

Complementar avaliação de alimentos: É uma solicitação para complementar ou retificar avaliações de alimentos. Pode ser utilizada para: - pedir a inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares ou coadjuvantes de tecnologia (que já...
Comprar impressos editados ou coeditados pela Fundação Biblioteca Nacional: Local de compra de livros e outros impressos publicados ou coeditados pela FBN e expostos na da Loja do Livro, apenas para compras efetuadas por atendimento presencial na sede da Fundação Biblioteca N...
Comprar livros na Livraria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA: ![banner_editora](https://img.playbook.com/zE32tuEzqOym2CjtqxsFNg50HAToS2Z1AcT5Wn9Aahc/Z3M6Ly9wbGF5Ym9v/ay1hc3NldHMtcHVi/bGljLzFmM2MzOWJh/LWFhMzMtNGFmMC1h/ODE2LTkyY2UzYTVl/OWQ1YQ "banner_editora") E...
Comprar passagem aérea pelo programa Voa Brasil: O Voa Brasil é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, que deixa o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. A partir de agora, todos os aposentados do INSS podem ...
Comprar publicações da FUNAG.: A loja virtual disponibiliza ao cidadão a possibilidade de compra online das obras publicadas e editadas pela Fundação sobre temas da política externa, das relações internacionais e da história diplom...
Comprar publicações do IBRAM de forma não-presencial: Comercialização das publicações impressas do Ibram pelo portal da Instituição.

Comprar Títulos Públicos Federais: O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a B3 para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. Concebido em 2002, o Programa...
Comprar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do **[projeto SciELO Livros](http://books.scielo.org/fiocruz/)** e comercializados através de parceiros (Amazon, Kobo Books e Google ...
Comprar um livro físico da Editora Fiocruz: Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Ela conta com centenas de livros em s...
Comprovar cumprimento das condicionalidades da educação do Programa Bolsa Família: O MEC é responsável pelo acompanhamento da frequência escolar mínima obrigatória de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 06 a 17 anos, sendo 85% para crianças e adolescente...
Comprovar cumprimento de obrigações decorrentes de negociação perante a PGFN: É o serviço que permite ao contribuinte apresentar documentos ou informações complementares relacionados ao cumprimento das obrigações decorrentes de negociações já formalizadas perante a PGFN, especi...
Comprovar desistência de ação judicial, impugnação e recurso: É o serviço que possibilita apresentação da documentação necessária para comprovar a desistência das ações, impugnações ou recursos relativos aos créditos transacionados, parcelados ou negociados, de ...