Serviços de A a Z

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Consultar Guia 372
Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser realizada.
Recuperação de áreas degradadas em zona urbana
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.
Religação
A Unidade Consumidora pode solicitar Religação Imediata, se estiver na lista de corte.
.Escola RS
É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado.
.Escola RS - Estudante
Aplicativo voltado para os estudantes da rede pública estadual e/ou seus responsáveis. Permite consulta à grade das disciplinas, calendário de eventos como provas e outros, a frequência do aluno das disciplinas a o aproveitamento nas avaliações. Pode ser utilizado por alunos e responsáveis.
.Escola RS - Professor
O aplicativo .Escola RS - Professor é destinado aos professores da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
2ª via da CNH
Como solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação.
2ª via de laudo médico emitido por Junta Médica do DetranRS
Como solicitar segunda via do laudo médico emitido pela Junta Médica do DetranRS
2ª via Online da Carteira de Identidade
É um serviço criado para permitir que o cidadão possa solicitar a segunda via da carteira de identidade pela internet sem que o requerente necessite comparecer a um Posto de Identificação para apresentar documentos e capturar foto, assinatura e impressões digitais.
Abertura de Canal de Consignação
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual.
Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas
Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no pleito eleitoral dos espaços públicos de participação e gestão local dos recursos hídricos.
Abono Salarial - PIS/PASEP
O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT.
ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotores
Saiba como se habilitar para conduzir um ciclomotor (até 50 cilindradas).
Acesso aos contracheques para servidores públicos estaduais
Formas de acesso aos contracheques para os servidores públicos estaduais.
Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados
Acessos a bases de dados acadêmicos
Acesso Informe de Rendimentos Servidores Estaduais
Acesso à Declaração de Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda para os servidores públicos estaduais.
Acompanhamento Processual do STF
Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.
Acompanhamento Processual do TJ RS
Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS
Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS
Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
Acompanhar a solicitação de agendamento para consulta especializada
O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário padrão e o regulador classifica a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco.
Acordo de Precatórios
Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
Adesão ao SNE para desconto de 40% nas multas
Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.
Adesão voluntária à EFD
Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adição de categoria A, B ou ACC
Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC