Serviços de A a Z

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Acessar Portal do Servidor Público: O portal online oferece acesso a contracheques, declaração de rendimentos, empenhos, legislação e validação de documentos para os servidores públicos municipais.
Acessar Serviços de Saúde e Assistência Social: Oferecemos atendimento humanizado e gratuito em saúde e assistência social, garantindo acesso universal aos serviços do SUS para todos os munícipes de Cotiporã.
Acesso à Informação: Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações públicas produzidas, recebidas, custodiadas ou gerenciadas pela Administração Pública Municipal.
Acesso à Informação (e-SIC): Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações públicas produzidas, recebidas, custodiadas ou gerenciadas pelo Município.
Acesso à informação - eSIC: O eSIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa física encaminhe pedidos de informação para a Prefeitura Municipal.
Acesso ao Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e): Emissão e gestão de notas fiscais de serviço (ISSQN).
Acesso ao Sistema Fiscal: Através deste serviço é possível acessar o Sistema de Escrita Fiscal do Novo Fiscal.
Acesso aos ambientes do sistema RHE: Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.
Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados: Acessos a bases de dados acadêmicos
Acompanhamento Processual do TJ RS: Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS: Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS: Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
Acordo de Precatórios: Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
Aderir ao Edital de Transação por Adesão Nº 1 - 2025 - Débitos de Pequeno Valor - IPVA [encerrado]: Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).
Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação - ICMS: Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
Aderir ao SNE para desconto de 40% nas multas: Faça a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica. É possível obter até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.
Aderir como Dependente Optante: Adesão como Dependente Optante
Aderir como Optante: Solicitar a permanência no plano caso tenha perdido a condição de titular
Aderir ou Reingressar no Plano de Assistência Médica Complementar (PAC): Adesão ou reingresso ao PAC
Aderir, Reingressar ou trocar modalidade do PAMES: Aderir, reingressar ou trocar modalidade do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames)
Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS: Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre: Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre
Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI): Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adicionar Categoria na Carteira de Motorista: Adicione à sua habilitação uma categoria A, B ou ACC.
Adote uma Praça - Porto Alegre: Programa que permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes públicas do município.