É a disponibilização do valor aproximado do consumo de energia elétrica (kWh) de uma instalação Residencial comum, com ICMS de 30% e PIS/Cofins médio de 5%.
Emissão de alvará de folha corrida; certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau; certidão judicial criminal negativa de 1º grau e certidão judicial cível negativa de 1º grau (família e sucessões; orfanológica; insolvência civil; falência; execuções patrimoniais; execuções fiscais).
A Certidão de Crimes Eleitorais destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso.
A dívida ativa da União é composta por todos os créditos do ente (pessoa física), sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.
A dívida ativa da União é composta por todos os créditos do ente (pessoa jurídica), sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.
A Certidão de Filiação Partidária destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) em relação oficial de filiados de órgão partidário (processada pela Justiça Eleitoral) no sistema de filiação partidária, a partir das informações fornecidas pelos partidos políticos e pelos próprios filiados.
Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civil ou criminal pelo mau uso ou pela utilização de terceiros.
Observações:
- Essa consulta é válida somente para pessoas com RG no Rio Grande do Sul.
- Nome completo, de acordo com o nome constante no documento de Carteira de Identidade
Consulte ou cancele agendamento feito para comparecimento ao Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP), localizado na Av João Pessoa, 2050 - Andar Térreo, em Porto Alegre/RS.
A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos.