Serviços de A a Z

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Animais Peçonhentos
Baixe o aplicativo do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (FEPPS/CIT/RS) com as informações sobre prevenção e primeiros socorros.
Apoio Técnico aos Municípios
Apoio Técnico aos Municípios através da equipe técnica do Departamento de Assistência Social (DAS).
Aposentadoria - Certidão de Tempo de Contribuição
Confirmação de períodos trabalhados na Educação, para solicitação de aposentadoria em órgãos federais, estaduais, municipais.
Apresentação de condutor
Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.
Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor
Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
Apresentação eletrônica de condutor - proprietário Pessoa Física
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentação eletrônica de condutor - proprietário Pessoa Jurídica
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrolamento de Bens e Direitos
Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Assembleia Legislativa - Consulta por deputados
Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa - Pesquisa da legislação
Pesquisas sobre a legislação estadual.
Assembleia Legislativa - Pesquisa de proposições legislativas
Pesquisa de proposições legislativas.
Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia
Projetos do legislativo por ordem de dia.
Assembleia Legislativa - Sessão plenária
Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Atendimento Referente à Folha de Pagamento para Servidores
Dúvidas sobre contracheques, orientações sobre serviços, protocolo de solicitações diversas, entrega de documentos ao servidor.
Atestado de Antecedentes Federal - Emissão
Emissão on-line do Atestado de Antecedentes Criminais expedido pelo Departamento de Polícia Federal.
Atividades de educação ambiental
Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições
Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico
como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul
ATPV-e - Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo
Impressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado