Serviços de A a Z

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Apresentação de condutor
Informações sobre como realizar a apresentação de condutor que praticou uma infração de trânsito.
Apresentação eletrônica de condutor - proprietário Pessoa Física
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentação eletrônica de condutor - proprietário Pessoa Jurídica
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apropriação do Crédito Presumido em Importação de Mercadorias - "Art. 32, CXCIV"
Serviço destinado a solicitação para celebração do Termo de Acordo para a apropriação do crédito presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIV, para os estabelecimentos que importarem mercadorias para comercialização por intermédio de portos, aeroportos ou pontos de fronteira alfandegados, situados no Rio Grande do Sul e com desembaraço aduaneiro neste Estado.
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arrolamento de Bens e Direitos
Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Assembleia Legislativa - Consulta por deputados
Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa - Pesquisa da legislação
Pesquisas sobre a legislação estadual.
Assembleia Legislativa - Pesquisa de proposições legislativas
Pesquisa de proposições legislativas.
Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia
Projetos do legislativo por ordem de dia.
Assembleia Legislativa - Sessão plenária
Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Atendimento Referente à Folha de Pagamento para Servidores
Dúvidas sobre contracheques, orientações sobre serviços, protocolo de solicitações diversas, entrega de documentos ao servidor.
Atestado de Antecedentes Federal - Emissão
Emissão on-line do Atestado de Antecedentes Criminais expedido pelo Departamento de Polícia Federal.
Atividades de educação ambiental
Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições
Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico
como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul
ATPV-e - Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo
Impressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de Valores
Realiza a atualização de valores através do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas desde 1945.
Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais
Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal),
Autenticar Boletim de Ocorrência
Neste serviço pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorrência.