Serviços de A a Z

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Certidão de Antecedentes Policiais
Emita sua Certidão de Antecedentes Policiais.
Certidão de Antecedentes Policiais - Autenticação
Valide a Certidão de Antecedentes Policiais.
Certidão de Antecedentes Policiais - Consulta/ Cancela Agendamento
Consulte ou cancele agendamento feito para comparecimento ao Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP), localizado na Av João Pessoa, 2050 - Andar Térreo, em Porto Alegre/RS.
Certidão de Não Contribuinte
Emissão de certidão para CNPJ que não possui inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – CGCTE RS.
Certidão de OSCIP
Entidades da Sociedade Civil do Estado do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria de Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a qualificação de OSCIP através do botão "Acessar o serviço".
Certidão de Prontuário de Habilitação
Utilize esse serviço para emitir a certidão do prontuário de sua CNH, para fins de requerimento de aposentaria junto ao INSS e validação da CNH em outros países, por exemplo.
Certidão de Quitação de ITCD
Certidão de Quitação.
Certidão de Quitação Eleitoral
A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos.
Certidão de Registro
Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, por meio do sistema Pró-Social em www.gss.rs.gov.br
Certidão de registro de veículo
Informações sobre a certidão de registro do veículo.
Certidão de Situação Fiscal por Decisão Judicial
Serviço destinado a emissão de Certidão de Situação Fiscal quando a situação descrita na certidão não estiver de acordo com ordem judicial.
Certidão de Utilidade Pública
Assim como para a Certidão de Registro, as Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, através do botão "Acessar serviço".
Certidão não fornecida automaticamente em 24 horas - Solicitação
Este serviço é destinado a solicitação de certidões não fornecidas automaticamente em 24 horas.
Cessação de funcionamento de curso técnico
O pedido de cessação é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos que são encaminhados para o CEEd que emite a autorização.
Chamar 192 – Samu
O Chamar 192 – Samu é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O Aplicativo Chame 192 torna o acionamento ao serviço de urgência e emergência muito mais fácil e rápido!
CNH definitiva
Saiba como solicitar a CNH Definitiva após o vencimento da Permissão para Dirigir
CNH digital
É a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) que tem o mesmo valor legal do documento físico
CNH Social (edições encerradas)
Não há previsão de abertura de nova edição da CNH Social no RS.
Cobrança administrativa de multas de trânsito vencidas - Dívida Ativa
Conforme determinado pela legislação vigente, o DetranRS efetua a cobrança dos débitos em atraso provenientes de Multas de Trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de competência do DetranRS, não pagas no vencimento e não prescritas, de forma cumulativa/agrupada para um CPF/CNPJ.
COHAB RS – Regularização de Imóveis
Obtenção de cetificado de propriedade aos mutuarios da antiga COHAB-RS
Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa
COLETA DE MATERIAL BOTÂNICO é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.
Combustíveis - Levantamento de preços
Informações sobre levantamento de preços de combustíveis (gasolina, álcool, diesel, GNV e GLP) pesquisando por Estado, Município ou últimas coletas.
Comércio Exterior - Prorrogação dos Prazos para Exportação
A Instrução Normativa (IN) DRP n° 45/98 em seu Título I, Capítulo II, Seção 5.0, Item 5.2 e Seção 6.0, Item 6.3, disciplina os requisitos para a concessão de prazo para exportação de mercadorias.
Compensa-RS
O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.
Compensação Ambiental oriunda de obra de utilidade pública
A compensação ambiental somente será admitida para os casos que envolvam a implantação e manutenção de empreendimentos considerados de utilidade pública (transporte, energia, telecomunicações, saneamento), mediante formalização de proposta e posterior aprovação dos projetos técnicos.