Serviços de A a Z

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Cobrança administrativa de multas de trânsito vencidas - Dívida Ativa
Conforme determinado pela legislação vigente, o DetranRS efetua a cobrança dos débitos em atraso provenientes de Multas de Trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de competência do DetranRS, não pagas no vencimento e não prescritas, de forma cumulativa/agrupada para um CPF/CNPJ.
COHAB RS – Regularização de Imóveis
Obtenção de cetificado de propriedade aos mutuarios da antiga COHAB-RS
Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa
COLETA DE MATERIAL BOTÂNICO é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.
Combustíveis - Levantamento de preços
Informações sobre levantamento de preços de combustíveis (gasolina, álcool, diesel, GNV e GLP) pesquisando por Estado, Município ou últimas coletas.
Comércio Exterior - Prorrogação dos Prazos para Exportação
A Instrução Normativa (IN) DRP n° 45/98 em seu Título I, Capítulo II, Seção 5.0, Item 5.2 e Seção 6.0, Item 6.3, disciplina os requisitos para a concessão de prazo para exportação de mercadorias.
Compensa-RS
O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.
Compensação Ambiental oriunda de obra de utilidade pública
A compensação ambiental somente será admitida para os casos que envolvam a implantação e manutenção de empreendimentos considerados de utilidade pública (transporte, energia, telecomunicações, saneamento), mediante formalização de proposta e posterior aprovação dos projetos técnicos.
Compensação Ambiental por área equivalente
Compensação Ambiental por área equivalente
Compensação de Saldo Credor
O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.
Compliance Tributário
O projeto Compliance Tributário tem como objetivo desenvolver uma sistemática que garanta aos contribuintes maior certeza a respeito da correta aplicação da legislação tributária do ICMS, reduzindo, assim, a exposição das empresas a riscos fiscais relacionados à emissão de notas fiscais.
Compras Eletrônicas - Governo estadual
Compras Eletrônicas, como Pregões ou Dispensas Eletrônicas, do Estado do Rio Grande do Sul.
Compras Eletrônicas - Governo federal
Portal de Compras do governo federal traz informações sobre licitações, pregões, cotações.
Comprovar Vacinações Obrigatórias, Exames Sanitários e Aplicações de Medicamentos Obrigatórios
Comprovar a aplicação de vacinas obrigatórias, realização de Testes Sanitários e tratamentos antiparasitários obrigatórios.
Comunicação de venda
Informações sobre como fazer a comunicação de venda de um veículo.
Comunicado de afastamento de servidor cedido ou em mandato eletivo
Comunicado de afastamento de servidor cedido ou em mandato eletivo
Comunicado de afastamento de servidor licenciado
Comunicado de afastamento de servidor licenciado
Comunicado de óbito de pensionista
Comunicado de óbito de pensionista
Comunicado de pagamento em duplicidade de contr. previdenciária servidor cedido/mandato eletivo
Comunicado de pagamento em duplicidade de contr. previdenciária servidor cedido/mandato eletivo
Comunicado de pagamento em duplicidade de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Comunicado de pagamento em duplicidade de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Comunicado de Perda de Vínculo com Município - IPVA
Serviço destinado aos casos em que o órgão municipal identificar perda de atributos essenciais à manutenção da isenção de IPVA para veículos escolares, ônibus e táxis.
Comunicado de renovação de afastamento de servidor cedido ou em mandato eletivo
Comunicado de renovação de afastamento de servidor cedido ou em mandato eletivo
Comunicado de renovação do afastamento do servidor licenciado
Comunicado de renovação do afastamento do servidor licenciado
Comunicado de retorno de servidor cedido ou mandato eletivo ao exercício funcional
Comunicado de retorno de servidor cedido ou mandato eletivo ao exercício funcional
Comunicado de retorno do servidor licenciado ao exercício funcional
Comunicado de retorno do servidor licenciado ao exercício funcional
Concursos - Correios
Editais de concursos e vagas dos Correios.