Serviços de A a Z

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Cadastramento de Operadores das Prefeituras
Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastrar acesso aos serviços do Produtor Online
O cadastro é necessário para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos serviços de forma online para o produtor.
Cadastrar Aplicadores de Agrotóxicos Hormonais
O Cadastro dos Aplicadores de Produtos Agrotóxicos Hormonais é uma determinação da Instrução Normativa 06/2019, que estabeleceu regras para o cadastro e a necessidade do produtor prestar informações sobre a propriedade e aplicações.
Cadastrar Estabelecimentos para Certificação Fitossanitária
Cadastro de Unidades de Consolidação para trânsito interestadual de produtos vegetais regulamentados com acesso à Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).
Cadastrar Estabelecimentos Vinícolas
Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.
Cadastrar Eventos Agropecuários
Cadastrar Eventos para obtenção de Alvará Sanitário
Cadastrar propriedade rural, produtor, atividades e produções
Cadastrar Propriedade, Produtor, suas caracterizações, produções. Toda propriedade rural, produtor e suas atividades deve estar devidamente cadastradas na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Cadastrar\Habilitar Responsáveis Técnicos em Certificação Fitossanitária de Origem
Cadastro\Habilitação de responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).
Cadastro - Alteração e Consulta - E-mail e Telefone.
Cadastro de Contribuintes - Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
Cadastro - Alterações Cadastrais de Produtor Rural
Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.
Cadastro - Apresentação de autorização ANP para varejistas (Combustíveis)
Serviço destinado à Apresentação de Autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fins de convalidação de inscrições pré-operacionais em operacionais, válido para casos de sucessões (cisão, fusão, incorporação ou transferência) ou estabelecimentos novos, referentes a comerciantes varejistas.
Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural
Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural
Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Cadastro - Inscrição - Solicitação de Inscrição para Produtor Rural
Solicitação de inscrição Produtor Rural.
Cadastro – Inclusão e Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Cadastro de Produtor Rural – Inclusão e Exclusão de Contabilista.
Cadastro de Contabilista ou Empresa de Contabilidade
Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade. O cadastro do contabilista ou empresa de contabilidade na Receita Estadual é necessário para a vinculação do profissional ou empresa como responsável pela escrita contábil do contribuinte possibilitando a realização de serviços e procedimentos previstos na Carta de Serviços da Receita Estadual.
Cadastro de Doadores de Medula Óssea
O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) reúne as informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.
Cadastro de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federações
Cadastro de Fornecedores do Estado
Cadastramento realizado pela CELIC-RS para emissão do Certificado de Fornecedor do Estado (CFE).
Cadastro de vagas
Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.
Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária
A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.
Cadastro SiSPASS - Amadorista de Passeriformes Cadastro Novo
Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.
Cadastros Gerais e Consultas - Prefeituras
Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.