O cadastro de uma intervenção em um corpo hídrico é o primeiro passo para a sua regularização, e se finaliza com a solicitação de outorga de uso da água (ou sua dispensa) ou com a sua adequada desativação (descomissionamento, tamponamento ou desativação).
A Emater/RS-Ascar tem no seu quadro técnicos capacitados para elaborar projeto de irrigação.
A Emater/RS-Ascar encaminha o projeto para licenciamento ambiental e outorga do uso da água.
Com isso, a Emater/RS-Ascar busca fomentar e ampliar a irrigação como tecnologia de produção e ampliar a área irrigada, fornecendo maior segurança aos agricultores e aumento da produtividade das culturas da produção pecuária.
Elaborar projetos para construção de estruturas destinadas à secagem e à armazenagem de grãos na propriedade rural, mantendo a qualidade (propriedades nutritivas) dos produtos, diminuindo as perdas quantitativas e os custos de operação.
Modalidade de parcelamento exclusiva para parcelamento de débitos de empresário ou de sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, inclusive para contribuinte cuja falência tenha sido decretada judicialmente, ou sociedade cooperativa em liquidação.
Serão repassados à Cufa o valor de *R$ 6,57 milhões*, via Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva (Feaisp – Desenvolvimento Social), destinado para capacitação profissional de 2.200 pessoas em situação de vulnerabilidade social
O Selo EmFrente, Mulher?é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que reconhece empresas socialmente responsáveis que desenvolvem ações contínuas em prol da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. O selo visa incentivar boas práticas no ambiente de trabalho e promover uma cultura de igualdade e respeito.
Utilize esse serviço para emitir a certidão do prontuário de sua CNH, para fins de requerimento de aposentaria junto ao INSS e validação da CNH em outros países, por exemplo.
A Emater/RS-Ascar faz parte da rede credenciada para a emissão da DAP, de acordo com a portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018 que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Considera-se DAP o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
É o ato legal que permite o funcionamento de estabelecimentos que desenvolvam atividades sujeitas à vigilância sanitária (VISA), constatada sua conformidade com requisitos legais e regulamentares.
Documento gerado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural mediante o cadastro obrigatório dos plantios florestais para fins econômicos, conforme legislação vigente.
Todos os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis por plantios florestais já realizados de Acácia-negra, Eucaliptos e Pinus devem efetuar o cadastro dos mesmos no Sistema de Defesa Agropecuária – SDA, visando a geração do Certificado de Produtor Florestal.