Serviços de A a Z

Filtrar por:
MAC RS - Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul
O Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul- MAC RS - foi criado por meio do Decreto nº 34.205 de 4 de março de 1992, com o objetivo de pesquisar, preservar e divulgar um acervo de arte contemporânea regional, nacional e internacional.
Manual de exames e guia do candidato
Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
Mapa da transparência
Confira onde são gastos os recursos do governo do Rio Grande do Sul.
Mapa de Feiras Orgânicas
Pesquise informações sobre as feiras orgânicas mais próximas de você.
Mapa de Leitos
O Mapa dos Casos tem por objetivo proporcionar um ambiente para acompanhar a taxa de ocupação dos ocupação dos hospitais, um dos sinalizadores de risco do novo Modelo de Distanciamento Controlado do Estado durante a pandemia do coronavírus. Palavras-chave: Coronavírus, covid-19, covid, Secretária da Saúde
Marcas homologadas de ciclomotores
Lista com as marcas homologadas de ciclomotores
MARS - Museu Antropológico do Rio Grande do Sul
O Museu Antropológico do Rio Grande do Sul reúne material que auxilia a pesquisa e o estudo sobre as diferenças culturais, e divulga os aspectos tomados como significativos da cultura e da sociedade do Rio Grande do Sul.
MARSUL - Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul
O MARSUL, instituição da Secretaria do Estado da Cultura, foi criado pelo Decreto Estadual 18009/66 de 12 de agosto de 1966. Seu idealizador e fundador foi o professor da rede estadual Eurico Theófilo Miller, que realizava pesquisas na área arqueológica.
Matrícula na Escola Pública Estadual
Preencha a ficha de inscrição on-line para matrícula na rede pública estadual.
MDF-e - Dúvidas Operacionais MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)
Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre o MDF-e
MDF-e - Emissão de MDF-e
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador.
Menor Preço
O Menor Preço - Nota Gaúcha é um aplicativo que permite pesquisar o menor preço de um produto em mais de 300 mil estabelecimentos do RS. Agora com uma nova versão para prevenção ao coronavírus.
Mensageiro da Caridade - Doação
Saiba como doar equipamentos, móveis, entre outros materiais, em Porto Alegre.
Mercadoria importada (060)
Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, quando o despacho aduaneiro ocorrer no RS, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.
Mudança de categoria para C, D ou E
Procedimentos para alterar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação.
Multa - Uso de recurso hídrico SEMA
Trata-se da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da natureza. Por exemplo, pela captação de água de um rio ou de um poço artesiano, enquanto não é cobrada se for água de um açude alimentado por água da chuva.
Multa FEPAM
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a multas aplicadas pela FEPAM.
Multa FUNDEFLOR SEMA
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT relativos a infrações ao Código Florestal no Estado do RS e devidas ao Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR.
Multa Penal
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas penais que deixaram de ser recolhidas ao erário.
Multa Processual Penal
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Criminais.
Multa PROCON
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT relativos a multas aplicadas pelo PROCON.
Multa Sec. Agric. CISPOA Decreto 39.688-99
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas impostas em Autos de Infração lavrados pelo CISPOA/DPA/SEAPA.
Multa Sec. Agric. FEASP Decreto Federal 4.074-02 Agrotóxicos
Inscrição de débitos como Dívida Ativa, relativos a multas aplicadas em Autos de Infração sobre Agrotóxicos, lavrados pelada Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Multa Sec. Agric. FEASP Lei 13.467-10 Serviço Veterinário Oficial do RS
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas aplicadas em Autos de Infração lavrados pelos Médicos Veterinários do Serviço Veterinário Oficial do Estado.
Multa Sec. Agric. Febre Aftosa Lei 11.099-98
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, relativos a multas aplicadas em Autos de Infração lavrados pelo CISPOA/DPA/SEAPA, referentes ao combate à Febre Aftosa.