Serviços de A a Z

Filtrar por:
Reabilitação para quem teve a CNH cassada
O condutor que teve a CNH cassada e quiser restabelecer seu direito de dirigir, deve realiza esse serviço.
Readequação de Estabelecimento de Ensino Técnico
A readequação é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Realizar atendimento para pessoas com deficiência, altas habilidades e familiares
É a primeira via de acesso à FADERS Acessibilidade e Inclusão, onde, através de seleção e avaliação de uma capacitada equipe técnica, são direcionadas as demandas de acesso às Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul.
Realizar atividades culturais e esportivas para jovens no Centro de Juventude
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Realizar atividades profissionalizantes para o mercado de trabalho no Centro de Juventude
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Realizar Inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural
O CAR é um registro eletrônico e obrigatório para todos os imóveis rurais. Esse registro trata-se do cadastramento do imóvel no SiCAR.
Realizar o atendimento para adultos com deficiência intelectual no CAZON
Atendimento ocupacional às pessoas adultas com deficiência intelectual, no Centro Abrigado Zona Norte – CAZON
Realizar o atendimento para o PROCON, em Municípios que não possuem unidade instalada
Consulte os locais de atendimento do Procon nos municípios gaúchos.
Realizar o atendimento para pessoas em estimulação precoce e clínico-terapêutico no CADEP
Atendimento para pessoas com deficiência em estimulação precoce e atendimento clínico-terapêutico nas áreas de educação especial, fonoaudiologia, fisioterapia, neurologia, pedagogia, psicologia, terapia ocupacional.
Realizar o atendimento pedagógico no Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (SECAT)
Presta atendimento pedagógico especializado para pessoas com deficiência, identificação das altas habilidades/superdotação.
Realizar pagamento do pedágio de forma automática
Disponibilização de meios de pagamento automáticos aos usuários das rodovias da EGR.
Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas
Recadastramento anual, também conhecida como prova de vida, e atualização de dados de servidores inativos e pensionistas estatutários e especiais.
Receber bolsa-auxílio - Jovens multiplicadores nos Centros da Juventude
Recurso previsto para servir como ajuda de custo a jovens participantes das atividades dos Centros da Juventude
Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos judiciais
Recebimento de documentos judiciais
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail
O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
Recebimento de mercadoria sujeita à ST de estado sem convênio ou protocolo (058)
Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento referente à responsabilidade por substituição tributária, de mercadorias recebidas de Estados não participantes de convênio/protocolo que instituiu substituição tributária, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, seção II, item I.
Recebimento mercadoria outra UF (057)
Autoriza o estabelecimento comercial a não efetuar o pagamento do ICMS relativo à Diferença de carga tributária previsto no RICMS, Livro I, Art. 46, § 4º em operações cuja alíquota, na operação interestadual, seja superior a 4%
Receita Dados
Dados públicos da arrecadação do Rio Grande do Sul
Receita Federal - Declaração Eletrônica de Bens do Viajante
Emita o documento eletrônico que o passageiro dispõe para cumprir suas obrigações com o mínimo de intervenção por parte da Aduana, seja na saída ou na entrada no país.
Receitas do FEAPER Lei 8.511-88
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referente s a valores não recolhidos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.
Recibo de Quitação de Débitos
Imprimir o recibo de quitação do pagamento das faturas de cada ano.
Reciclagem para infratores
Processo para desbloquear uma CNH suspensa.
Reciclagem preventiva
Antes de ser penalizado com suspensão do direito de dirigir, o condutor profissional habilitado nas categorias C, D ou E, que atingir entre 14 e 19 pontos, referentes a infrações confirmadas, num período de 12 meses, poderá realizar Curso Preventivo de Reciclagem.
Recinto Alfandegado - Cadastro
Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.