Serviços de A a Z

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Tabela de valores - Habilitação
Valores das taxas referentes aos serviços de habilitação.
Tabela de valores - Remoção e Depósito
Valores referentes a serviços de remoção e depósito dos veículos
Tabela de valores - Veículos
Valores referentes às taxas de serviços de veículos para o ano de 2020.
Taxa CDO
Inscrição, nos sistemas da cobrança, de valores que deixaram de ser recolhidos, referentes a Auto de Lançamento da Taxa CDO - IRGA.
Taxa escolar
redução do valor do ingresso para visitação de escolas
Termo de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por Comércio Eletrônico
TERMO DE ACORDO - Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária no Comércio Eletrônico, nas saídas internas no Estado do RS.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Telecomunicações (art. 32, CXXXVI)
Para usufruir do crédito presumido em substituição ao procedimento de estorno de débito é requisito que a empresa celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul. Este serviço é destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXXXVI.
Termo de Acordo - Solicitação de Fruição de Base de Cálculo Reduzida Querosene de Aviação (QAV)
Serviço destinado à solicitação de fruição de base de cálculo reduzida na aquisição de querosene destinadas ao abastecimento de aeronaves de empresa prestadora de serviço aeroviário regular de passageiros que opere rota que atenda Município do interior do Rio Grande do Sul.
Termo de Acordo de Bebidas Frias
Termo de Acordo ST Bebidas Frias ou Aditamento ao Termo de Acordo ST Bebidas Frias O substituto tributário (industrial, atacadista, importador) do segmento de bebidas frias (cerveja, refrigerante, isotônicos e energéticos) poderá optar pela celebração ou aditamento de Termo de Acordo (incluir, excluir ou alterar Termo de Acordo) tendo como base de cálculo do ICMS-ST a média ponderada do preço final a consumidor.
Termo de Acordo do Arroz
O Termo de Acordo TDA é um formulário padrão, direcionado ao Subsecretário da Receita Estadual, através do qual as empresas do setor orizícola podem manifestar o interesse em receber o arroz em casca com o diferimento do ICMS, mediante compromisso de recolhimento do imposto nas suas operações subsequentes na forma prevista no RICMS/RS.
Termo de Acordo e-Commerce - Crédito Presumido (art. 32, CXCII)
Serviço destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para estabelecimentos que operarem exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico, "e-commerce", conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXCII, Nota 02.
Termo de Acordo para Operações com Biodiesel B-100
Serviço destinado à solicitação de Celebração de Termo de Acordo para Tratamento diferenciado nas vendas de biodiesel - B100.
Termo de Acordo ST- ARCD - Atribuição de Resp. ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos
TERMO DE ACORDO ST-ARCD- Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos, localizados no Estado do RS nas saídas internas nesse Estado.
Termos de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por ST
Serviço destinado a solicitação, por termo de acordo, de atribuição de responsabilidade por ST a outro contribuinte ou categoria de contribuintes, inclusive pode estabelecer normas distintas do que é previsto em Regulamento, e ainda incluir outras mercadorias no rol da substituição tributária.
Termos de Acordo - Transferência de Saldo Credor
Para celebração de Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul para transferência de saldos credores acumulados para outros contribuintes deste Estado, o contribuinte deve encaminhar os documentos abaixo informados para análise da Receita Estadual.
TEU! - Bilhete Metropolitano
Consórcio de 15 empresas do transporte de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre que utilizam o sistema de bilhetagem eletrônica.
Título de Eleitor
Agendamento de serviços no cartório eleitoral: agendamento de atendimento, reenvio de comprovante de agendamento, cancelar ou excluir agendamento e emissão de guia de multa eleitoral para eleitor faltoso.
Título de Eleitor - Atualização / Revisão dos dados
Alteração de seus dados pessoais junto ao TRE-RS.
Título de Eleitor - Consulta ao local de votação
Consulta ao Título de Eleitor e local de votação.
Título de Eleitor - Transferência
Como proceder para transferir seu local de votação.
Torneio e Canto e Exposição de Passeiformes Silvestres
Autorização de Torneios de Canto e Exposição de Passeriformes Silvestres
Transferência de prontuário
Transferência da CNH de outra UF para o Rio Grande do Sul.
Transferência de Saldo Credor
Transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.
Transferência de veículo
Informações sobre como realizar a transferência de propriedade de um veículo.
Transporte - Catamarã
Travessia hidroviária entre as cidades de Porto Alegre e Guaíba, com parada em frente ao BarraShoppingSul.