Serviços Novos

Certidão de OSCIP
Entidades da Sociedade Civil do Estado do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria de Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a qualificação de OSCIP por meio do sistema Pró Social (www.prosocial.rs.gov.br)
Habilitação de Empresas Financiadoras na Lei da Solidariedade
Habilita por meio da Lei da Solidariedade empresas interessadas em financiar projetos sociais.
Prestação de Contas de projetos Sociais Aprovados na Lei da Solidariedade
Após o término da execução do projeto a entidade social deverá realizar a prestação de contas no sistema Pró Social, conforme legislação vigente.
Programa Nota Fiscal Gaúcha
As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
Projeto Social
Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social e empresas interessadas em propor e financiar projetos sociais, respectivamente, e/ou necessitam prestar contas do uso de recursos por meio das leis Estaduais nº 11.853/02, nº 12.761/07 e nº 13.924/12, também conhecida como Lei da Solidariedade, por meio do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS, podem se habilitar junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS.
Furto ou Roubo de Veículo: Serviços Úteis
No caso em que acontece o roubo ou o furto de um veículo, muitos serviços podem ser úteis e necessários ao cidadão.