Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.
Solicitação de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações produzidas, recebidas, armazenadas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, conforme garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Emissão de 2ª Via do IPTU permite ao contribuinte acessar, consultar e emitir novamente os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e contribuintes obtenham certidões eletrônicas relacionadas à situação fiscal, cadastral e tributária perante o Município, por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Consulta de Contratos e Licitações disponibiliza ao cidadão acesso às informações referentes aos processos licitatórios, contratos administrativos, fornecedores, atas, aditivos e demais documentos relacionados às contratações realizadas pela Administração Municipal.
Consulta de Editais e Publicações Oficiais permite aos cidadãos acessar documentos, comunicados, editais, avisos e demais atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite aos contribuintes do Município consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, contribuições e demais receitas municipais por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Licenciamento Ambiental permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e profissionais técnicos solicitem licenças, autorizações e demais procedimentos relacionados ao controle ambiental por meio do portal eletrônico de Meio Ambiente.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Serviços On-line ao Cidadão disponibiliza um conjunto de funcionalidades digitais por meio da plataforma Multi24 - Portal Web, permitindo que cidadãos, empresas e contribuintes acessem diversos serviços públicos municipais de forma rápida, segura e sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura.
Consulta de Editais de Licitações - Pregão Presencial permite que cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados tenham acesso às informações referentes aos processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS
Departamento de Meio Ambiente (DEMA) da Prefeitura Municipal de Tapejara/RS é o órgão responsável pela gestão ambiental municipal, atuando na proteção, conservação, fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Tapejara/RS emitir, consultar, gerenciar e acompanhar documentos fiscais eletrônicos por meio do sistema ISS Eletrônico.
Protocolo Eletrônico Municipal permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, documentos e processos administrativos diretamente pela internet por meio do sistema.
O serviço permite a comunicação direta entre a população e a Administração Pública, promovendo a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Município.
Portal da Transparência Municipal é uma ferramenta eletrônica que disponibiliza informações sobre a gestão pública, permitindo ao cidadão acompanhar a utilização dos recursos públicos, a execução orçamentária, financeira e administrativa do Município.
Alvará Web permite aos cidadãos, empresários, profissionais autônomos e responsáveis por estabelecimentos consultar, emitir e acompanhar documentos relacionados ao licenciamento de atividades econômicas no Município.
IPTU e Certidões Negativas disponibiliza ao cidadão acesso eletrônico para consulta de informações tributárias municipais, emissão de guias relacionadas ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e obtenção de certidões negativas de débitos por meio do Portal Municipal - Cidadão OnLine.
Consulta de Editais e Legislação Municipal permite ao cidadão acessar editais, leis, decretos, portarias e demais atos normativos publicados pela Prefeitura.
Portal da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Tupanciretã é uma ferramenta digital destinada a disponibilizar informações sobre a gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial do Município.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Tupanciretã, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Tupanciretã/RS emitir, consultar, gerenciar e acompanhar documentos fiscais eletrônicos.
Central de Atendimento ao Cidadão é o canal oficial de comunicação digital da Prefeitura, disponibilizado por meio da plataforma, que permite ao cidadão protocolar solicitações, encaminhar documentos, acompanhar processos, solicitar informações e interagir diretamente com os setores da Administração Municipal.