Serviços Novos

Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Consulta GIA
Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Consulta GIA.
GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Consulta Recibo Definitivo
GIA - Guias de informação e apuração do ICMS - Consulta Recibo Definitivo.
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/LAI
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/LAI: recebimento de pedidos de acesso à informação e/ou documentos públicos (Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - e Decreto nº 49.111/2012, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 52.505/2015), mediante obtenção prévia, no primeiro acesso, do Login Cidadão.
Canal Denúncia
O Canal Denúncia é o meio pelo qual o cidadão poderá encaminhar notícia de ato ou conduta contrário à ética e/ou à Lei praticados no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/LAI - Abertura de Dados
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/LAI: encaminhamento de pedido de abertura de dados públicos (Decreto nº 53.523/2017).
GIA (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) - Geração e Transmissão
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Geração e transmissão. Utilizada por contribuintes de outras Unidades da Federação para informação e apuração de ICMS-ST devido no mês ao estado do Rio Grande do Sul.
GIA-SN (Guia de Informação e Apuração do ICMS Simples Nacional) - Inclusão e Preenchimento
Guias de Informação e Apuração - GIA-SN - Inclusão e Preenchimento.
GIA-SN (Guia de Informação e Apuração do ICMS Simples Nacional) - Emissão de guia de arrecadação
Guia de Informação e Apuração do ICMS/Simples Nacional - GIA-SN – Emissão da Guia de Arrecadação/GA.
GIA-SN (Guia de Informação e Apuração do ICMS Simples Nacional) - Consulta guia de apuração
Guia de Informação e Apuração do ICMS/Simples Nacional - GIA-SN - Consulta.
GIA-SN (Guia de Informação e Apuração do ICMS Simples Nacional) - Retificação via site
Guia de Informação e Apuração do ICMS/Simples Nacional - GIA-SN - Retificação. Importante: A GIA do Simples Nacional pode ser alterada via site a qualquer tempo, exceto se o contribuinte está sob ação fiscal, com a inscrição baixada ou com dívida ativa no período de apuração da guia.
GIA-SN - Simples Nacional - Retificação via correio eletrônico (restrito para exceções)
Guia de Informação e Apuração do ICMS/Simples Nacional - GIA-SN - Retificação via correio eletrônico (restrito para exceções).
DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) - Informações
DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação devida por Contribuintes da categoria Simples Nacional. A declaração também inclui a repartição do Diferencial de Alíquota entre os Estados de destino, quando há venda para não contribuinte do ICMS, criada pela Emenda Constitucional nº 87/2015.
GIA-CDO (Guias da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura) - Inclusão por empresas
Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO - Inclusão por empresas.
GIA-CDO (Guias da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura) - Consulta para empresas
Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA - CDO - Consulta.
GIA-CDO (Guias da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura) - Retificação por empresas
Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO – Retificação por empresas.
ICMS - ST (Substituição Tributária) - Termo de Acordo do Arroz
O Termo de Acordo TDA é um formulário padrão, direcionado ao Subsecretário da Receita Estadual, através do qual as empresas do setor orizícola podem manifestar o interesse em receber o arroz em casca com o diferimento do ICMS, mediante compromisso de recolhimento do imposto nas suas operações subsequentes na forma prevista no RICMS/RS.
ICMS - ST (Substituição Tributária) - Termos de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por ST
Termos de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por Substituição tributária. É uma condição especial de atribuição de responsabilidade por ST a outro contribuinte ou categoria de contribuintes, inclusive pode estabelecer normas distintas do que é previsto em Regulamento, e ainda incluir outras mercadorias no rol da substituição tributária.
ICMS-ST (Substituição Tributária) - Termo de Acordo ST Bebidas Frias
Termo de Acordo ST Bebidas Frias ou Aditamento ao Termo de Acordo ST Bebidas Frias O substituto tributário (industrial, atacadista, importador) do segmento de bebidas frias (cerveja, refrigerante, isotônicos e energéticos) poderá optar pela celebração ou aditamento de Termo de Acordo (incluir, excluir ou alterar Termo de Acordo) tendo como base de cálculo do ICMS-ST a média ponderada do preço final a consumidor.
ICMS e Legislação - Termo de Acordo e-Commerce - Crédito Presumido (art. 32, CXCII)
Serviço destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para estabelecimentos que operarem exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico, "e-commerce", conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXCII, Nota 02.
ICMS - ST (Substituição Tributária) - Atribuição de Responsabilidade por Comércio Eletrônico
TERMO DE ACORDO - Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária no Comércio Eletrônico, nas saídas internas no Estado do RS.
ICMS e Legislação - Termos de Acordo - Transferência de Saldo Credor
Para celebração de Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul para transferência de saldos credores acumulados para outros contribuintes deste Estado, o contribuinte deverá encaminhar os documentos abaixo informados para análise da Receita Estadual.
ICMS e Legislação - Termo de Acordo - Crédito Presumido Telecomunicações (art. 32, CXXXVI)
Para usufruir do crédito presumido em substituição ao procedimento de estorno de débito é requisito que a empresa celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul. Este serviço é destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXXXVI.
ICMS - Sistema Especial de Pagamentos - Saídas para outros estados de fumo em corda (028)
Sistema Especial de Pagamentos - Saídas para outros estados de fumo em corda (028). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de fumo em corda para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
ICMS - Sistema Especial de Pagamentos - Consultar e verificar autenticidade
Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.