Serviços Novos

Alteração de Endereço – Contribuintes de outras UF
Serviço destinado à solicitação de mudança de endereço para Contribuintes de outras Unidades da Federação, inscritos no RS como Substitutos Tributários ou devido à EC 87.
Cadastro de Recinto Alfandegado
Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.
Inclusão de nome social na CNH
Como incluir nome social na CNH
Parcelamento - TAXA AGERGS
Modalidade de quitação e parcelamento exclusiva os débitos de empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo metropolitano e de longo curso, relativos à taxa de regulação da AGERGS, prevista no Título IX da Tabela de Incidência do Anexo à Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, com vencimento no ano de 2020 (referente ao exercício 2019) e no ano de 2021 (referente ao exercício 2020).
Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício
Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Denúncia - Sonegação Fiscal
Serviço destinado à Denúncia sobre Sonegação de Tributos Estaduais.
Alteração de CNPJ Entre Estabelecimentos – Contribuintes Outras UF
Cadastro de Contribuintes - Alterações - CNPJ Entre Estabelecimentos Para Contribuintes de Outras UF.
Ouvidoria da Receita
Serviço destinado à Ouvidoria da Receita Estadual.
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa - DAT
Nota Avulsa - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) de Energia Elétrica
Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Energia Elétrica nas operações no Ambiente de Contratação Livre realizadas por Consumidor Livre de Energia que não possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul.
Cadastro - Inscrição - Solicitação de Inscrição para Produtor Rural
Solicitação de inscrição Produtor Rural.
Nota Fiscal Eletrônica do Artesão (â)
No Portal do Artesanato Gaúcho, os artesãos podem solicitar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica por meio do preenchimento e envio de um formulário.
Novo Domicílio Tributário Eletrônico
Para utilizar o novo DTE, o Contribuinte deverá efetuar o acesso com e-CNPJ e inserir o contato principal obrigatório de Administrador da Empresa.
Devolve ICMS
O Devolve ICMS é uma iniciativa que visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrange famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
Regimes Especiais - Dispensa do controle de créditos do Ativo Permanente
Conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 31, § 4º, nota 03, "b", a obrigatoriedade de controle, no estabelecimento destinatário, dos créditos relativos a bens do ativo permanente transferidos a outro estabelecimento da mesma empresa poderá ser dispensada, ficando este controle a cargo do estabelecimento adquirente.
Termo de Acordo - Solicitação de Fruição de Base de Cálculo Reduzida Querosene de Aviação (QAV)
Serviço destinado à solicitação de fruição de base de cálculo reduzida na aquisição de querosene destinadas ao abastecimento de aeronaves de empresa prestadora de serviço aeroviário regular de passageiros que opere rota que atenda Município do interior do Rio Grande do Sul.
Parcelamentos de Débitos de ICMS declarados em DeSTDA - Informações Gerais
Serviço destinado à Solicitação de Parcelamento exclusivo para débitos não pagos, vencidos entre 1º de março de 2020 e 31 de maio de 2022, informados em DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação).