Um alvará de licença é um documento oficial emitido pela prefeitura ou por outro órgão público que autoriza alguém a exercer determinada atividade ou utilizar um imóvel de forma legal.
A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.
O?RS Talentos?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Está inserido nas ações?do governo?voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, tendo como objetivo formar talentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.?
Na constituição de primeiro estabelecimento ou de filial, a solicitação de inscrição estadual deve ser efetuada diretamente no Portal REDESIM RS.
Nos demais casos, a solicitação de inscrição no CGCTE poderá ser solicitada na área logada do Portal e-CAC da Receita Estadual.
Serviço que disponibiliza as guias para pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, permitindo ao contribuinte consultar, emitir e efetuar o pagamento do tributo municipal dentro dos prazos estabelecidos.
Serviço que disponibiliza as guias para pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, permitindo ao contribuinte emitir, consultar e efetuar o pagamento dos tributos municipais dentro dos prazos estabelecidos.
Serviço que trata da realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva no âmbito da Administração Pública Municipal de Lindolfo Collor, conforme legislação vigente.
Você pode contestar erros no auto de infração de trânsito. Essa é a primeira chance de defesa para o condutor. Se for julgada procedente, você evita a multa antes dela ser aplicada.
O pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual, inscritos ou não como Dívida Ativa, poderá ser parcelado, pela internet, desde que a legislação específica não determine que o pagamento seja feito de uma só vez.
O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado.
Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
Receba atendimento qualificado na sua unidade de saúde com apoio de especialistas à distância. O TelessaúdeRS, auxilia profissionais do Sistema único de Saúde (SUS)
Para acessar consultas especializadas, você deve procurar o posto de saúde mais próximo da sua casa e requisitar a consulta com o especialista ao médico da sua unidade. O Médico do próprio posto cadastra o pedido do especialista no sistema GERCON.
Serviço destinado à emissão do Alvará de Localização, documento que autoriza o exercício de atividades econômicas em determinado endereço, conforme a legislação municipal vigente.