Serviços de A a Z

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Dados das safras de arroz
Dados sobre as safras de arroz no Rio Grande do Sul: evolução da colheita, produção por município, evolução da semeadura, entre outros.
Dados Estatísticos do Observatório de Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul mantém, por meio do Observatório Estadual da Segurança Pública, o acompanhamento mensal de uma série de indicadores de criminalidade no Estado. Os números servem de base para o planejamento estratégico das força de segurança, em especial as análises realizadas pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) no âmbito do Programa RS Seguro. Esses dados são públicos e estão disponíveis em planilhas para download por qualquer cidadão.
DAER - Autorizações e credenciamentos
Autorização Especial de Trânsito (AETs), de acesso a rodovias, de uso de faixa de domínio, Recursos de Infração de Trânsito e transporte coletivo fornecidas pelo DAER.
DAER - Consulta de situação de veículos (fretamento turístico e fretamento contínuo)
Verificação da situação do veículo de fretamento.
DAER - Lista de passageiros (fretamento turístico)
A lista de passageiros (fretamento turístico) é um recurso desenvolvido pela Superintendência de Tecnologias da Informação (STI) do DAER com o intuito de substituir a lista enviada por e-mail.
Data de Corte
Informações sobre Suspensão de fornecimento da sua Unidade Consumidora.
Data de Vencimento da Fatura - Data Certa
Altere a data de vencimento da fatura de energia elétrica da CEEE.
DCPPO (Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório)
Emissão do DCPPO (Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório)
Débito da Unidade Consumidora
Verifique os Débitos da Unidade Consumidora
Débitos - Conta Corrente Fiscal
Conta Corrente Fiscal - Empresa - Conta Corrente Fiscal Conta Corrente Fiscal é um sistema de cruzamento eletrônico do saldo do ICMS declarado em GIA (ICMS a pagar ou saldo credor de ICMS) com o respectivo imposto recolhido ou, em caso de inadimplência, com o crédito tributário constituído.
Declaração Anual de Rebanho
A Declaração Anual de Rebanho é obrigatória para todas as propriedades rurais.
Declaração Complementar de Rebanho
Declaração Complementar de Rebanho A Declaração Complementar de Rebanho é utilizada para o produtor declarar os nascimentos, mortes e consumos, além das trocas de classes do seu rebanho.
Declaração de RG
A Declaração de RG (antes conhecido por Atestado de RG) é um documento que informa o número de RG de pessoa falecida, quando sua família não detém sua Carteira de Identidade.
Declarar Produção de Culturas Sensíveis a agrotóxicos hormonais e suas áreas
Produtor declara produção e áreas das culturas sensíveis
Declarar produção, estoques e movimentações vinícolas
Declarar produção, estoques e movimentações vinícolas
Defesa Administrativa de Débitos de IPVA
Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja contestar a cobrança de valores de IPVA sobre determinado veículo.
Defesa Administrativa/Recurso ao Termo de Exclusão
O contribuinte que tenha sido excluído do Simples Nacional por Ato Administrativo praticado pelo ente “Estado do Rio Grande do Sul”, tem prazo de 30 dias a contar da data da ciência do Termo de Exclusão do Simples Nacional, para apresentar defesa administrativa ao ato.
Defesa Administrativa/Recurso ao Termo de Indeferimento da Opção
O contribuinte que tenha tido indeferida a opção ao Simples Nacional por Ato Administrativo praticado pelo ente “Estado do Rio Grande do Sul”, tem prazo de 30 dias a contar da data da ciência do Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, para apresentar defesa administrativa ao ato.
Defesa da autuação
Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito
Defesa eletrônica de processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Delegacia Online - Buscar postos da Polícia Civil/RS
Veja os endereços e telefones dos postos da Polícia Civil pelo RS.
Delegacia Online da Polícia Civil
A DOL - Delegacia Online disponibiliza serviços da Polícia Civil via internet: registro de ocorrência policial, busca por suspeitos, desaparecidos e procurados, busca por postos da Polícia Civil no RS...
DELETAR
Informações acerca da Denuncia Espontânea.
DELETAR
Consulta andamento de processos administrativos.
DELETAR
Os contribuintes que tiveram resposta negativa ao recebimento de suas denúncias espontâneas poderão encaminhar a contestação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, conforme o caso.