Serviços de A a Z

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Obter certificado de análise de vinhos e derivados da uva
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Obter Declaração de Conformidade Sanitária
Emissão de declaração de conformidade sanitária para produtor rural.
Obter Estirpes de Rizóbios
Obter Estirpes de Rizóbios
Obter o Certificado Nacional de Vacinação COVID-19
O Certificado Nacional de Vacinação COVID-19 (Coronavírus) é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a COVID-19. O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do Conecte SUS Cidadão, a possibilidade de o cidadão visualizar, salvar e imprimir o seu certificado. Para o viajante: Apesar de não existir uma normativa internacional publicada, alguns países estão aceitando o Certificado Nacional de Vacinação contra a COVID-19 como comprovante de vacinação.
Opção ao Crédito Presumido - Fabricantes de Sistemas Construtivos e de Estruturas Metálicas
Serviço para solicitação de opção/desistência à apropriação de crédito fiscal presumido – fabricantes de sistemas construtivos e de estruturas metálicas.
Opção pelo ROT-ST
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Opção pelo ROT-ST: Início de atividades ou desenquadramento do Simples Nacional
Opção pelo ROT-ST para início de atividades ou desenquadramento do Simples Nacional após encerramento do prazo.
Operação (032)
Sistema Especial de Pagamentos - Operações efetuada por indústria com gado vacum, ovino, bufalino.
Operação (032) deletar
Sistema Especial de Pagamentos - Operações efetuada por indústria com gado vacum, ovino, bufalino.
Operações com gado vacum, ovino e bufalino para centros de distribuição de indústria (076)
Autoriza o centro de distribuição pertencente a estabelecimento industrial localizado neste Estado a efetuar o pagamento do imposto relativo às operações com gado vacum, ovino e bufalino, com a carne verde e com outros produtos comestíveis resultantes da matança desse gado quando submetidos a salga, secagem ou desidratação.
Orientação para candidatos surdos
Informações necessárias para candidatos com deficiência auditiva realizarem o processo de primeira habilitação
Orientar mulheres em situação de violência, no Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado
Realiza assistência sistemática às mulheres, com o apoio de Juizados e Delegacias, e monitoramento de conselhos e de coordenadorias de políticas para as mulheres.
OSPA - Doação de instrumentos
Veja como proceder para doar instrumentos à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
OSPA - Escola de música
Obtenha informações sobre a escola de música que é gratuita e tem como público-alvo crianças e jovens de 8 a 25 anos.
OSPA - Temporada Artística
Veja a programação completa e adquira ingressos para os concertos da OSPA através do nosso site.
Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica)
Inscrição de débitos não-tributários como Dívida Ativa - DAT, que não sejam multas e não se enquadrem em itens específicos.
Ouvidoria da Receita
Serviço destinado à Ouvidoria da Receita Estadual.
Ouvidoria-Geral
Canal destinado ao registro de RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES, SUGESTÕES e ELOGIOS, referente aos serviços prestados pelos órgãos públicos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul.