Serviços de A a Z

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DELETAR
Os contribuintes que tiveram resposta negativa ao recebimento de suas denúncias espontâneas poderão encaminhar a contestação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, conforme o caso.
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Os contribuintes que tiveram resposta negativa ao recebimento de suas denúncias espontâneas poderão encaminhar a contestação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, conforme o caso.
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Habilitação de entidades beneficentes na Receita Estadual, a fim de receberem doação de renda proveniente da venda de sanduíches “BIG MAC”, promovidas pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonald's, na data do evento "McDia Feliz".
Demais Petições e Respostas a Intimações de Repetições de Indébito
Serviço destinado a petições ou respostas a intimações
Demais Petições e Respostas a Intimações em 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão peticionar ou responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Demais Petições e Respostas a Intimações - 1ª Instância ou TARF".
Denúncia - Sonegação Fiscal
Serviço destinado à Denúncia sobre Sonegação de Tributos Estaduais.
Denúncia Digital 181
Aqui você pode encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, ou seja, fatos e pessoas que tenhas conhecimento e possa ajudar as polícias na resolução de crimes e prisão de suspeitos.
Denúncia Espontânea - Contestação à Negativa de Recebimento da Denúncia
Os contribuintes que tiveram resposta negativa ao recebimento de suas denúncias espontâneas poderão encaminhar a contestação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, conforme o caso.
Denúncia Espontânea de Infração pelo Contribuinte
Em caso de constatação de erros e incorreções ocorridas que resultem em infração formal ou material, por falta de apuração e recolhimento de tributo devido, o contribuinte poderá apresentar denúncia espontânea de infração
Denunciar Danos Ambientais
Confira o canal para denunciar danos ambientais que atingem mais de um município.
Denunciar Furto de Energia
Denuncie junto à CEEE a constatação ou suspeita de irregularidade no fornecimento de energia.
Denúncias de irregularidade em imóvel - Corsan
Denúncias de irregularidade em imóvel - Corsan
Desconto de Bom Condutor - Consulta
Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no último ano (5%), nos dois últimos anos (10%) ou nos últimos três anos (15%). O período de apuração das infrações é compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro.
Desconto de Bom Condutor - Solicitação de alteração
Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no período compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro do ano posterior.
DesenvolveRS - Programa Badesul de Apoio às Empresas Gaúchas
Concessão de empréstimo financeiro voltado ao apoio das micro, pequenas e médias empresas.
Desligamento da Unidade Consumidora
Desligamento da unidade consumidora a pedido do cliente
Desonerações Fiscais no RS
Boletim que possui como objetivo avaliar o impacto nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Estado, além de garantir mais transparência à sociedade e robustecer o processo de tomada de decisão da administração pública.
Despachante Aduaneiro - Procuração outorgada pelo contribuinte
Serviço destinado à solicitação de Procuração para Despachante Aduaneiro
Despachante Aduaneiro – Cadastro
Cadastramento do Despachante Aduaneiro no Sistema de Monitoramento do Comércio Exterior (MCE) da Receita Estadual/RS.
Despachante de trânsito
Listagem dos despachantes de trânsito cadastrados no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas - CRDD
DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) - Informações
DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação devida por Contribuintes da categoria Simples Nacional. A declaração também inclui a repartição do Diferencial de Alíquota entre os Estados de destino, quando há venda para não contribuinte do ICMS, criada pela Emenda Constitucional nº 87/2015.
Destinação de Fauna Silvestre
Encaminhamento de fauna silvestre para soltura ou cativeiro permanente
Desvinculação de exercícios anteriores
IPVA - Desvinculação de exercícios anteriores.
DETRAN
Aplicativo da Central de Serviços do DETRAN RS
DETRAN - Central de Serviços
Ferramenta de serviços e consultas relativos a habilitação, infrações e veículos de propriedade da pessoa cadastrada.