Serviços de A a Z

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Emitir certificado escolar: Solicitação e emissão de certificados de conclusão.
Emitir documento eletrônico de propriedade (antiga 2ª via do CRV impresso): Informações para quem não dispõe do seu CRV impresso em papel-moeda, sobre como obter o documento de transferência do veículo
Emitir Guia de Autorização de Trânsito de Asselvajados Abatidos: Agente de Manejo Populacional deve emitir guia para transporte de animais asselvajados abatidos.
Emitir Guia de ITCD sobre Doação em Dinheiro (Moeda Corrente) - Orientações: Guia para informação, cálculo e pagamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos, instituído pela Lei nº 8.821/89, em casos de doação de dinheiro expresso em moeda corrente nacional.
Emitir Guia de Livre Trânsito de Vinhos: A Guia de Livre Trânsito (GLT) é um documento obrigatório para o transporte de vinhos e derivados da uva e do vinho a granel.
Emitir guia de pagamento para a retirada de veículo em depósito: Emissão de guia de arrecadação para pagamento de taxas referentes a despesas com remoção e depósito, para quem teve o veículo recolhido pelo DetranRS.
Emitir Guia de Trânsito Animal: A Guia de Trânsito Animal é o documento oficial para transporte de animal em todo território nacional, contém informações de origem e destino dos animais, além de condições sanitárias, finalidade do transporte entre outras.
Emitir guia para pagamento de taxas de Habilitação: Emissão de guia de arrecadação para pagamento de taxas referentes a serviços de Habilitação do DetranRS.
Emitir guia para pagamento de taxas de Veículos: Emissão de guia de arrecadação para pagamento de taxas referentes a serviços de veículos do DetranRS.
Emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica): Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. A NFC-e substitui a nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF.
Emitir Nota Fiscal Eletrônica Avulsa: Guia para a emissão de nota fiscal eletrônica avulsa para os diversos tipos de contribuintes
Emitir Nota Fiscal Eletrônica para Contribuinte: Emissão de Nota Fiscal Eletrônica por contribuinte que possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul (CGC/TE). CGC/TE - Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE);
Emitir Permissão de Trânsito Vegetal: Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) é o documento necessário para o trânsito interestadual de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal
Emitir um Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório (DCPPO): Emissão do DCPPO (Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório)
Emitir uma certidão de registro de veículo: Informações sobre a certidão de registro do veículo.
Encaminhamento de Garantia para DPG: Solicitação de inclusão de Garantia para fins de Dispensa de Pagamento no Fato Gerador.
Encontrar um Despachante de trânsito: Listagem dos despachantes de trânsito cadastrados no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas - CRDD
Encontrar um intérprete de LIBRAS homologado pelo DetranRS: Lista de intérpretes de LIBRAS para acompanhamento de candidatos surdos em processo de obtenção da permissão para dirigir / CNH
Enviar sugestão ao Descomplica RS: Melhorar o Ambiente de Negócios, Revisar a Legislação e tornar os processos administrativos mais Simples e Desburocratizados, Revogar legislações em desuso e melhorar os Serviços Públicos com foco na experiência do usuário, esses são alguns dos desafios enfrentados pelo Descomplica RS.
Envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI: Serviço destinado às prefeituras para realizarem o envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI.
Envio de Arquivos de impressão conjunta (Ato Cotepe 09/2010): Serviço destinado ao envio das informações referentes aos documentos impressos conjuntamente.
Envio de Conta por E-mail: Receba a conta da CEEE por e-mail substituindo a conta em papel.
Envio de Documentos referente à Restituição do ICMS relativo a Combustíveis Setor Público: Serviço destinado ao encaminhamento da documentação referente à restituição do ICMS relativo a combustíveis destinados a órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, suas fundações e autarquias, e aos poderes Legislativo e Judiciário.
EPTC - Perguntas Frequentes: Serviço de Informação ao Público Qualquer informação sobre autuação, preenchimento do requerimento, prazos, documentos necessários e julgamento poderão ser solicitados na Central de Atendimento ao Cidadão da EPTC (av. Erico Verissimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h) ou pelo telefone 118.
EPTC - Reclamações via internet: Formulário on-line disponibilizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre, para registrar reclamações.