Disponibilizações de certidões federais constantes no CAUC - Portal da STN, necessárias a assinatura de convênios e contrato de repasse (transferências voluntárias), nos termos da legislação vigente.Bem como orientação de como incluir os dados no módulo Regularidade, sistema Finanças Públicas do Estado (FPE)
Disponibilização de documentos (não constantes no CAUC: declarações/certidões), que comprovem o preenchimento de requisitos exigidos pela União para celebrar convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).
Direcionamento ao Portal da Transparência do Governo Federal, no qual é possível consultar informações dos convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias) nos quais o concedente sejam órgãos federais.
Informe a CEEE sobre a necessidade de realização de podas preventivas em árvores plantadas nas vias públicas e que estejam em contato ou muito próximas da rede elétrica.
O Centro Dia, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo dar uma resposta frente aos desafios do envelhecimento da população gaúcha. O edital, lançado em outubro de 2024, prevê um espaço com serviços que auxiliarão as famílias nos cuidados das pessoas idosas. O Centro Dia, uma política pública tipificada pelo SUAS, conta com o cofinanciamento dos municípios.