Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular
A CAGE disponibiliza endereço online onde os Municípios gaúchos podem acessar informação sobre sua retenção ISSQN. O serviço pode ser acessado no endereço https://cage.fazenda.rs.gov.br/orientacoes-sobre-retencao-de-issqn
A Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR idealizou e desenvolveu a plataforma denominada Feira Virtual da Agricultura Familiar - Fevaf que permite conectar consumidores a produtores rurais da agricultura familiar
Desenvolvido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Projeto Balneabilidade verifica a Qualidade da Água em praias do Rio Grande do Sul. O objetivo é informar se elas estão próprias ou impróprias para banho.
É um serviço executado anualmente no período do verão.
Este serviço possibilita que o cidadão emita a cópia do seu Boletim de Ocorrência (BO) online, se a necessidade de se deslocar até uma unidade da Brigada Militar.